Jornal da Justiça de 23 de setembro de 2026

O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas. Supremo reitera entendimento de que a Lei da Ficha Limpa vale para condenações antigas por homicídio e crime sexual. Veja ainda: Cristiano Zanin nega pedido para obrigar o Senado a dar andamento à criação de uma CPI sobre o Caso Banco Master. 00:49 – STF decide que Lei da Ficha Limpa vale para condenações antigas por homicídio e crime sexual. 02:56 – Ministro Zanin nega liminar para dar andamento à criação de uma CPI do caso banco master. 04:12 – Supremo iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas. 07:45 – Plenário do STF analisa ação que questiona lei que elevou piso e teto de custas judiciais no ES. 09:52 – Consultora jurídica Hanna Gomes comenta decisões do Plenário de hoje. 13:36 – Ir às urnas nas Eleições 2026 pode valer como prova de vida do INSS. 14:28 – TSE lança conjunto de iniciativas para enfrentar a violência política de gênero. 17:09 – TST fixa uma nova tese sobre prescrição intercorrente. 18:36 – Estação de Metrô da Cinelândia passa a se chamar Estação Democracia durante mês de Outubro no Rio. 20:11 – TSE multa políticos que impulsionaram nas redes sociais propaganda negativa contra adversário. 22:17 – Primeira reportagem de uma série especial que explica o que é precatório. 25:35 – CNJ cancela pagamento de quase cinco milhões de reais em precatórios do setor sucroalcooleiro. 26:16 – Decisões recentes do STF mostram atuação firme na proteção do Meio Ambiente.