53) CTB - DAS INFRAÇÕES CONCURSO DETRAN Parte 24

🏍️ CTB – DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO | ART. 244 – MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES Nesta aula, vamos estudar o art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dispositivo que estabelece infrações relacionadas à condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores. O artigo aborda regras de segurança para condutores e passageiros, além de condutas específicas que podem resultar em penalidades previstas na legislação de trânsito. 📚 Neste conteúdo, você vai estudar: As regras do art. 244 do CTB; A condução de motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN; O transporte de passageiro sem capacete ou fora do assento suplementar atrás do condutor ou em carro lateral; A condução fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda; A condução com os faróis apagados; O transporte de criança menor de 10 anos ou que, nas circunstâncias previstas em lei, não tenha condições de cuidar da própria segurança; As demais condutas tipificadas no artigo e suas particularidades; As penalidades e medidas administrativas aplicáveis a cada hipótese; As diferenças entre as infrações previstas no art. 244 e outras infrações relacionadas a motocicletas. ⚖️ ATENÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS! O art. 244 é recorrente em estudos de legislação de trânsito. Para resolver questões, observe cuidadosamente a descrição de cada conduta, a classificação da infração, a penalidade prevista e a medida administrativa correspondente. Também é importante estudar o texto legal atualizado, pois os detalhes e as exceções podem ser determinantes para a resposta correta.