Vídeo 32 – Direitos e garantias fundamentais no Direito Militar

A série “Você Conhece o Direito Militar?” é uma iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), criada para aproximar o público de temas fundamentais do Direito Militar, democratizando o ensino jurídico. O projeto foi lançado em novembro de 2024 e já se encontra na segunda temporada, sempre com episódios semanais exibidos às sextas-feiras, em vídeos curtos e didáticos, com linguagem simples, acessível e inclusiva, apresentados por desembargadores, juízes, servidores, promotores e defensores atuantes na Justiça Militar. Este vídeo fala sobre os "Direitos e garantias fundamentais no Direito Penal", e é apresentado pelo assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes. Comentários, críticas e sugestões sobre a série podem ser enviados para o e-mail inovacao@tjmmg.jus.br. Participe!