Pejotização e Tema 1389 do STF: O Que Vale Até a Tese Sair (Vínculo, Ônus da Prova e Competência)

Enquanto a tese do Tema 1389 do STF não sai, o que vale na Vara do Trabalho? Mais de 74 mil processos dependem dessa resposta, são dados do CNJ de julho de 2026. Nesta aula, o prof. Antero Arantes Martins explica: • o que está em jogo no Tema 1389 (ARE 1.532.603) • como se prova a subordinação: os requisitos do vínculo nos arts. 2º e 3º da CLT • de quem é o ônus da prova e qual é a competência em cada cenário • o que a suspensão de 18/06/2026 travou e o que liberou: 1ª instância e TRTs liberados, TST suspenso • o que mudam a Rcl 96.493 e a Rcl 86.571 Capítulos 00:00 - A pergunta de milhões: o que é o Tema 1389 do STF 02:00 - Como chegamos aqui: a terceirização e a Súmula 331 do TST 04:10 - O Tema 725 e a ADPF 324: o que o STF já tinha decidido 06:05 - Por que a Justiça do Trabalho não aplicava esse precedente 10:05 - O contrato de franquia que deu origem ao Tema 1389 11:10 - As 3 perguntas que o Tema 1389 vai responder 12:55 - Competência: por que quem decide é a Justiça do Trabalho (art. 114, I, da CF) 14:30 - A questão prejudicial e o caso julgado pelo STJ 20:30 - A contratação é lícita? O que o STF deve responder 21:50 - Os dois requisitos: contrato formal válido e ausência de fraude 26:50 - Ônus da prova: de quem é, segundo a Justiça do Trabalho 30:00 - Suspensão dos processos: o que mudou em 18/06/2026 31:05 - O que decidiram a Rcl 96.493 e a Rcl 86.571 34:05 - Onde se aprofundar Você já teve caso sobrestado por causa do Tema 1389? Conta nos comentários. #Pejotizacao #DireitoDoTrabalho #Tema1389