Intervenções corporais no processo penal - Limites - Essência noética e essência noemática.
Rosmar Rodrigues Alencar
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Live sobre os aspectos normativos das intervenções corporais no processo penal. Falaremos sobre:
Limites probatórios;
Essência noética - endonorma;
Essência noemática - perinorma.
O tema tem aderência a esses aspectos do pensamento sistemático e normativo, diante de lacunas do direito positivo.