STF mudou as regras da licença-maternidade: veja quem tem direito

Em uma família formada por duas mães, quando apenas uma delas engravida, a outra também pode ter direito a um período de afastamento remunerado? O STF já analisou essa situação e fixou uma tese importante para a mãe não gestante em união homoafetiva. Mas isso não significa, automaticamente, que as duas mães recebem o período completo de licença-maternidade pelo mesmo nascimento. Neste vídeo, explicamos como funciona o direito da mãe não gestante, o que o STF já decidiu sobre o tema e por que é importante entender qual benefício pode ser solicitado em cada situação. Também abordamos uma decisão mais recente do Supremo sobre mães adotantes. Em setembro de 2026, o STF uniformizou critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes nos regimes abrangidos pela decisão, garantindo 120 dias de licença, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias conforme os requisitos aplicáveis. Você também vai entender por que essas decisões podem ter reflexos que vão além do período de afastamento e por que mudanças na composição familiar merecem atenção dentro do Planejamento Previdenciário. Se você tem dúvidas sobre licença-maternidade, adoção, mãe não gestante ou como uma mudança na sua família pode impactar seus direitos previdenciários, procure orientação de uma advogada especialista. ━━━━━━━━━━━━━━━━━━ ⚖️ STANCATTI & GUIMARÃES ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA Este vídeo faz parte do canal Stancatti & Guimarães Advocacia Previdenciária, dedicado a explicar de forma clara, responsável e acessível temas relacionados à aposentadoria, benefícios do INSS e Direito Previdenciário. 🌐 Para saber mais: https://stancattiguimaraes.adv.br/ 📲 Instagram:   / stancattiguimaraesadvocacia   Aqui você encontra conteúdos educativos sobre regras de aposentadoria, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, planejamento previdenciário, benefícios do INSS, aposentadoria especial, direitos de servidores públicos, pessoas com deficiência (PCD), salário-maternidade, CNIS, Meu INSS e outros temas relacionados ao Direito Previdenciário. Os vídeos são produzidos por advogadas especialistas em Direito Previdenciário e têm como objetivo informar e orientar, sempre respeitando as normas da OAB e sem promessas de resultado. 📌 Se este conteúdo foi útil para você: – curta o vídeo; – inscreva-se no canal; – compartilhe com alguém que possa se beneficiar dessa informação; – deixe seu comentário com dúvidas ou sugestões de temas. Acompanhe o canal para mais conteúdos sobre aposentadoria, INSS e Direito Previdenciário. 00:00 — Duas mães podem ter direito à licença? 00:42 — O que o STF decidiu sobre a mãe não gestante 01:00 — As duas mães recebem licença-maternidade completa? 01:57 — E no caso de famílias formadas por dois pais? 02:23 — A nova decisão do STF sobre mães adotantes 04:29 — Como essas decisões impactam outros direitos 04:50 — O que analisar antes de solicitar o benefício