Produtos e Insumos Agropecuários
Albieri e Associados
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Produtos e Insumos Agropecuários
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Desta vez a gravação entrou em cheio no setor de Agronegócio (Agropecuária), que é um dos motores da economia e possui regras muito específicas na reforma. Como a especialista é a Maria José Paulin, mantive a abordagem técnica, focando nas regras de transição de sistemas e nos conceitos financeiros pesados que o produtor rural e as agroindústrias precisam entender (como o crédito presumido e o diferimento).
Aqui está a proposta de descrição focada em atração e clareza para o setor do Agro:
Descrição Sugerida
O Agronegócio brasileiro ganhou regras definitivas na Reforma Tributária com a publicação da Lei Complementar 214/2025. Os Artigos 137, 138 e 168 trazem um ecossistema complexo de incentivos, garantindo uma redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS tanto para produtos in natura quanto para insumos agropecuários específicos.
Neste vídeo, Maria José Paulin, Diretora de Tributos Indiretos na Andersen Consulting Brasil, desmistifica o funcionamento do Diferimento, do Crédito Presumido e o que realmente descaracteriza um produto em estado natural para o fisco. Ela traz ainda um alerta crítico sobre o prazo de adequação de sistemas para evitar a rejeição de notas fiscais a partir de agosto de 2026.
✅ O que você vai aprender neste vídeo:
Tributação sobre Produtos In Natura (Art. 137): Entenda os critérios que mantêm o benefício de 60% de redução, mesmo após processos como resfriamento, congelamento, secagem e embalagem básica.
Regras para Insumos e o Anexo 9: Como enquadrar corretivos de solo, inoculantes e serviços agronômicos/veterinários utilizando os códigos NCM e NBS.
Mecanismo de Diferimento e Crédito Presumido: Saiba como o Artigo 138 evita o acúmulo de carga tributária na cadeia e protege o fluxo de caixa do produtor.
Manutenção Integral de Créditos: A garantia de abater custos de materiais e despesas das entradas, mesmo vendendo com alíquota reduzida.
Alerta de Compliance (Prazo Agosto/2026): Por que sua empresa tem menos de 90 dias para atualizar os sistemas de faturamento e evitar o travamento na emissão de notas.
🎯 Para quem este vídeo é essencial:
Produtores Rurais e Cooperativas Agropecuárias.
Agroindústrias, Distribuidores de Insumos e Tradings.
Gestores Fiscais, Controllers e CFOs do setor de Agronegócio.
Contadores e Advogados dedicados ao Direito Tributário do Agro.
Capítulos do Vídeo:
00:00 - Introdução: A Trilha do Agro na Reforma Tributária
01:28 - O Regime Diferenciado e a Manutenção de Créditos (Art. 47)
04:36 - Produtos In Natura: O que mantém ou perde o benefício fiscal?
06:29 - Regras para Insumos Agropecuários e Validação no MAPA (Art. 138)
08:16 - Entendendo o Diferimento e o Crédito Presumido (Art. 168)
10:00 - Exemplos Práticos: Alíquotas por Códigos NCM e NBS
11:48 - Prazos de Conformidade: Adequação de Sistemas até Agosto/2026
13:11 - Suporte Estratégico da Andersen Consulting Brasil
Sobre a Especialista:
Maria José Paulin é Diretora de Tributos Indiretos na Andersen Consulting Brasil. Com mais de 40 anos de bagagem sólida em legislação corporativa, traduz cenários de transição fiscal em vantagens competitivas operacionais.
📧 Contato e Assessoria:
andersen@aconsulting.com.br