Reunião ordinária n.º 21/2026

1. Resumo diário da tesouraria. 2. Pagamentos autorizados entre reuniões. 3. Aprovação de atas: Ata da reunião ordinária realizada em 11 de junho de 2026 Ata da reunião ordinária realizada em 23 de junho de 2026 Ata da reunião ordinária realizada em 08 de julho de 2026 4. Assuntos propostos pelo senhor presidente e vereação: -Senhor presidente: 4.1. Isenção do pagamento da taxa de utilização da Sala Multiusos da Biblioteca Municipal de Alcochete ao Núcleo Territorial de Alcochete da Iniciativa Liberal 4.2. Norma de Controlo Interno 4.3. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Quinta do Cerrado da Praia, Alcochete 4.4. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Quinta dos Flamingos, Alcochete 4.5. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Quartel da GNR, Alcochete 4.6. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor do Passil Norte, Alcochete 4.7. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Quinta de Paço de Arcos, Fonte da Senhora, Alcochete 4.8. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Quebrada Norte, Alcochete 4.9. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Quebrada Sul, Alcochete 4.10. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Quinta da Praia, Samouco 4.11. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Quinta dos Barris, Alcochete 4.12. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor do Canto do Pinheiro, Alcochete 4.13. Início do Procedimento de Revogação do Plano de Pormenor da Zona Poente do Samouco (Terra Nova), Samouco 4.14. Mercado de Natal de 2026 – Normas de Participação Senhor vereador Pedro Sérgio Martins Ferreira Lavrado: 4.15. Proposta de venda da parcela de terreno designada como “Parcela E” do prédio sito na rua da União Elétrica em São Francisco 4.16. Proposta de venda da parcela de terreno designada como “Parcela F” do prédio sito na rua da União Elétrica em São Francisco 4.17. Proposta de atribuição dos valores patrimoniais e autorização da respetiva venda de 6 parcelas do Domínio Privado do Município sitas na Praia dos Moinhos em Alcochete 4.18. Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Alcochete 4.19. Adesão ao mecanismo de identificação automática dos beneficiários da tarifa social dos serviços de águas e integração da informação com o sistema municipal de faturação Senhora vereadora Ana Sofia Madeira Maduro: 4.20. Recurso a reserva de recrutamento interna de um assistente técnico, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 5. Atribuição de apoios financeiros 6. Informações