Especialistas reforçam importância de orçamento sensível a gênero e raça - 27/08 #MulheresdePalavra
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As desigualdades enfrentadas no país por diferentes grupos sociais, especialmente as mulheres negras, exigem que as políticas públicas e os recursos destinados a elas também sejam pensados sob a perspectiva de gênero e raça. Neste momento de campanha eleitoral, em que candidatos e candidatas demonstram preocupação com a economia, os gastos públicos e o orçamento, o tema ganha força.
Neste episódio do Mulheres de Palavra, a jornalista Ana Raquel Macedo e a colunista Cristiane Bernardes recebem a professora da Universidade de Brasília Beatriz Sanchez para um bate-papo sobre orçamento sensível a gênero e raça.
Segundo Cristiane Bernardes, o Parlamento tem como função primeira, historicamente, a discussão orçamentária. E é preciso entender que a definição dos gastos públicos é uma escolha política.
“A disputa política se faz exatamente para definir onde esses recursos serão investidos em cada ano, quais serão as prioridades, que programas serão desenvolvidos, de que forma serão desenvolvidos e aí é importante a gente pensar para quem eles são. E, quando nós pensamos no nível de desigualdade social, educacional, econômica, enfim, regional, inclusive do nosso país, e no quanto as desigualdades afetam de forma muito mais preponderante as mulheres e especialmente as mulheres negras, nós vamos fazer essa relação. Então, nós temos que aplicar os recursos do Estado para conseguirmos diminuir essas desigualdades”, disse a colunista.
Para a professora Beatriz Sanchez, há alguns desafios na incorporação da perspectiva de gênero e raça no orçamento: melhorar os dados com esse recorte; aplicar essa perspectiva em todas as áreas; e ampliar a participação social na construção orçamentária.
A pesquisadora destacou que alguns recursos orçamentários são considerados exclusivos para a questão de gênero, como a Casa da Mulher Brasileira, voltada ao suporte a mulheres vítimas de violência. Outros não são exclusivos, mas trazem impacto significativo para as mulheres, como o Bolsa Família.
“O Bolsa Família é uma política pública que impacta a vida das mulheres, mas não foi uma política pública pensada necessariamente com essa perspectiva específica de gênero. E aí, como a gente pensa o orçamento dentro do Bolsa Família, por exemplo, a questão das mulheres serem prioridade no recebimento do benefício? Isso é uma incorporação de uma perspectiva sensível a gênero numa política que não necessariamente é uma política específica”, exemplificou Beatriz.
Recentemente, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Rede Orçamento Mulher, promoveu um curso sobre o tema. A iniciativa trouxe um guia prático sobre a elaboração de orçamentos sensíveis a gênero e raça, elaborado pela Fundação Tide Setubal e pela organização A Tenda. O download gratuito do guia pode ser feito aqui.
Apresentação: Ana Raquel Macedo
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