31 Reunião Ordinária 2026

TRIBUNA O senhor Silvano Rabelo falará sobre o tema "furtos em Barreiro". A senhora Mariane Batista vai abordar a importância da aprovação dos Planos de Cargo. EM VOTAÇÃO I) PL 43 , dos parlamentares João Cláudio, Rafael Tirinha e Tainara, dispõe sobre a rastreabilidade das licitações, contratações e emendas parlamentares. II) PL 45, do Executivo, altera a Lei 3.170/26 para propor: a) o percentual mínimo da contratação de artistas locais, para eventos de interesse predominantemente local, que contarem com atrações de fora, será de 20 a 30%, conforme tamanho do evento. Na lei em vigor, tal percentual oscila entre 40 e 50%. b) o fim da reserva mínima de artistas locais para eventos de grande porte, c) as contratações artísticas deverão seguir a nova lei das licitações. III) PL 51, do Executivo, prorroga o prazo de adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI 2026) em até 60 dias após a publicação da lei. IV) PL 52, do Vereador Sérgio, reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial. V) PR 09, da Comissão de Finanças, aprova as contas de 2021 do Executivo. VI) Requerimento 23 , da Vereadora Tainara, encaminha 24 perguntas sobre os PLC 04 a 08 que tratam dos Planos de Cargos. DISTRIBUIÇÃO a)PL 53 a 55, b) PLC 09 Ordem Início (00:00) Tribuna 1 (04:55) Comentários (07:24) Tribuna 2 (19:30) Comentários (25:12) Ordem do Dia (52:30) PL 43 (53:06) PL 45 (55:22) PL 51 (57:34) PL 52 (58:52) PR 09 (01:00:17) Req 23 (01:01:44) Avisos/ distribuição (01:05:06) Palavra (01:07:09) Chamada (01:11:29)