Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 6 de outubro 2026

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 6 de outubro 2026 0:00 introdução 00:25 período antes da ordem do dia. 01:13:13 1.Proposta de aprovação da ata em minuta no final da reunião; 01:13:25 2.Proposta de aprovação da ata referente à reunião ordinária de 22 de dezembro de 2025; 01:13:47 3.Proposta de aprovação da ata referente à reunião ordinária de 19 de janeiro de 2026; 01:14:00 4.Proposta de aprovação da ata referente à reunião ordinária de 23 de fevereiro de 2026; 01:14:12 5. Informação escrita sobre a Atividade da Câmara; 01:14:19 6. Proposta de transferência de verba para a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alcáçovas, destinada ao desenvolvimento das atividades previstas no seu Plano de Atividades para o ano letivo 2026/2027; 01:14:37 7. Proposta de transferência de verba para a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Viana do Alentejo e Aguiar, destinada ao desenvolvimento das atividades previstas no seu Plano de Atividades para o ano letivo 2026/2027; 01:14:53 8. Proposta de transferência de verba para a Fábrica da Igreja Paroquial de Viana do Alentejo, destinada a comparticipar despesas de manutenção das instalações do Polo da Cáritas; 01:15:28 9. Proposta de ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 17 de setembro de 2026, que autorizou a emissão de licença especial de ruído para a realização do evento comemorativo do aniversário do estabelecimento “Taberna da Maria”, no dia 19 de setembro de 2026, na Rua Médico de Sousa, n.º 24, em Viana do Alentejo; 01:15:50 10.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente de 25 de setembro de 2026, que autorizou a emissão de licença e isentou do pagamento de taxas a Associação Equestre de Viana do Alentejo para realização de uma Corrida de Touros no dia 27 de setembro de 2026, no âmbito da Feira D'Aires 2026; 01:16:13 11.Proposta de ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 25 de setembro de 2026, que autorizou a emissão de licença e isenção do pagamento de taxas à Associação Equestre de Viana do Alentejo, para realização de Garraiada, no âmbito da Feira D’Aires 2026; 01:16:31 12.Proposta de interdição de trânsito em alguns locais devido à sessão de abertura do ano letivo da Universidade Sénior; 01:16:43 13.Proposta de Atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:16:52 14.Proposta de Renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:17:03 15.Proposta de atribuição de subsídios no âmbito da ação social escolar 1º ciclo - ano letivo 2025-2026; 01:17:15 16.Proposta de atribuição de subsídios no âmbito da ação social escolar - ano letivo 2026/2027 (ensino pré-escolar); 01:17:28 17.Proposta de atribuição de subsídios no âmbito da ação social escolar - ano letivo 2026/2027 (1º ciclo do ensino básico); 01:17:40 18.Proposta de aprovação da segunda alteração ao Plano de Transportes Escolares do Concelho de Viana do Alentejo – Ano Letivo 2026/2027; 01:18:15 19.Proposta de emissão de parecer favorável para realização do evento “Passeio da Ordem dos Engenheiros” 2026 - Endless Ways, Lda.: 01:18:26 20.Proposta de emissão de parecer favorável para a realização do evento ‘48 Horas Automóveis Antigos Alentejo 2026’ – Road 21 – Portugal Classic Association; 01:18:41 21.Proposta de Não exercício do direito legal de preferência, pelo Município de Viana do Alentejo, na alienação do imóvel sito na Rua Conselheiro José Fernando de Sousa n.º 24, em Viana do Alentejo. 01:18:56 22.Proposta de Não exercício do direito legal de preferência, pelo Município de Viana do Alentejo, na alienação do imóvel sito na Rua da Figueira n.º 14, em Viana do Alentejo. 01:19:12 23.Proposta de Não exercício do direito legal de preferência, pelo Município de Viana do Alentejo, na alienação do imóvel sito Rua Silvério Francisco Sim Sim, n.º 29, em Alcáçovas; 01:19:29 24.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição nº 1, referente à Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Aguiar; 01:19:39 25.Proposta de aprovação da retificação ao Auto de Medição nº 3 de Trabalhos Complementares nº 1da Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo, consubstanciada no Auto de Vistoria e Medição de Trabalhos Adicionais nº 4; 01:20:13 26.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente de 18 de setembro de 2026, relativo à nomeação do Encarregado de Proteção de Dados do Município; 01:22:09 Leitura da ata em minuta.