Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 10 de agosto de 2026

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 10 de agosto de 2026 0:00 introdução. 0:22 Intervenção do público. 12:47 período antes da ordem do dia. 01:14:12 1.Proposta de aprovação da ata em minuta no final da reunião; 01:14:23 2.Proposta de aprovação da ata relativa à reunião ordinária de 26 de janeiro de 2026; 01:15:08 3.Proposta de aprovação da ata relativa à reunião ordinária de 15 de junho de 2026; 01:15:19 4.Proposta de aprovação da ata relativa à reunião ordinária de 29 de junho de 2026; 01:15:31 5.Informação escrita sobre a Atividade da Câmara; 01:33:52 6.Proposta de ratificação do Despacho do Senhor Presidente, de 17/07/2026, referente ao deferimento do pedido emissão de licença especial de ruído e isenção das taxas devidas, apresentado pela Cooperativa Oficina Rua do Relógio, para a atuação de DJ no dia 19 e no dia 21/07/2026, no período das 20h às 22hs no Jardim Púbico em Alcáçovas; 01:35:25 7. Proposta de ratificação do Despacho do Senhor Presidente da Câmara de autorização de emissão de licença especial de ruído, em nome de Vera Bonito Cardoso, para a realização da festa de inauguração do estabelecimento denominado "Belamente", localizado no quiosque municipal do Jardim Público de Alcáçovas, a decorrer entre as 20h00, do dia 31/07/2026 e as 02h00, do dia 01/08/2026; 01:35:58 8. Proposta de Interdição temporária de trânsito no troço da Rua Miguel Bombarda, confinante à Praça da República, em Viana do Alentejo, aos fins de semana, entre 14 de agosto e 1 de novembro; 01:39:25 9. Proposta de emissão de licença especial de ruído e isenção de pagamento das taxas, em nome da AEVA, para a realização do evento denominado “Festa na Vila”, a realizar no espaço da Quinta da Joana, em Viana do Alentejo, que decorrerá entre as 19h:00 do dia 22/08/2026 e as 04h:00 do dia 23/08/2026; 01:39:56 10.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Aguiar; 01:40:32 11.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Viana do Alentejo; 01:40:43 12.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:40:54 13.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Aguiar; 01:41:08 14.Proposta de atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:41:23 15.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Viana do Alentejo; 01:41:38 16.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente de 24 julho de 2026 que concedeu a licença e isentou do pagamento de taxas a Associação Tauromáquica Alcaçovense para realização de uma Corrida de Touros, no âmbito da Feira do Chocalho 2026; 01:42:00 17.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente de 24 julho de 2026 que concedeu licença e isentou do pagamento de taxas a Associação Tauromáquica Alcaçovense para realização de uma garraiada, no âmbito da Feira do Chocalho 2026; 01:42:20 18.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente, datado de 03/08/2026, que determinou a emissão de licença e isentou do pagamento de taxas a Associação dos Amigos Aguiarenses para a realização de duas vacadas populares no âmbito da Mega Festa de Verão 2026; 01:42:47 19.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente de 05 de agosto de 2026 que concedeu licença para instalação e funcionamento do "Internacional Circus" em Alcáçovas; 01:43:03 20.Proposta de fixação das tarifas mínimas a pagar pela instalação de divertimentos na Feira D’Aires/2026; 01:43:59 21.Proposta de fixação dos preços relativos às páginas de publicidade no Programa da Feira D’Aires/2026; 01:44:13 22.Proposta de não exercício do direito legal de preferência na alienação do imóvel sito na Rua Médico de Sousa nº 7, em Viana do Alentejo; 01:44:28 23.Proposta de não exercício do direito legal de preferência na alienação do imóvel sito na Rua Médico de Sousa nº 9, em Viana do Alentejo; 01:44:40 24.Proposta de transferência de verba para a Associação Equestre de Viana do Alentejo em virtude da Comemoração do Aniversário da Associação com a realização da atividade “Passeio a Cavalo” no dia 11 de fevereiro de 2026; 01:46:33 25.Proposta de transferência de verba para o Grupo Motard “Os Xananas” de Viana do Alentejo em virtude da realização da atividade “Troféu X-Trophy 2026” nos dias 30 e 31 de maio; 01:46:50 26.Proposta de transferência de verba para o Grupo Recreativo e Associativo de Viana do Alentejo em virtude da Comemoração do Aniversário da Associação com a realização da atividade “Color Run” no dia 12 de julho de 2026; 01:48:17 Ponto 27 01:48:35 Ponto 28 01:48:55 Ponto 29 01:50:02 Ponto 30 01:50:23 Ponto 31 01:50:57 Intervenção do público. 02:00:08 Leitura da ata em minuta.