Desmistificando o Gov - Manual de Acesso aos Serviços de Aprendizagem Profissional

Este manual publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego*, orienta as instituições sobre como utilizar o *Portal Gov.br para formalizar sua participação na Aprendizagem Profissional*. O guia detalha os procedimentos necessários para que *entidades qualificadoras*, como o Sistema S, escolas técnicas e organizações sem fins lucrativos, realizem seu *cadastro e habilitação*. Além dos passos para o registro institucional, o texto explica as exigências para a *inscrição de cursos nas modalidades presencial, técnica, híbrida ou à distância. O documento reforça o cumprimento das normas legais que exigem a contratação de jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte. Por fim, o material instrui o usuário sobre a emissão do Certificado de Habilitação e a importância de acompanhar o protocolo para futuras consultas no sistema nacional.