😭JÚRI | O HORROR! MÃE E MADRASTA QUEBRAM O CRÂNIO E QUEIMAM BEBÊ COM CIGARRO

SUMÁRIO DE JULGAMENTO: 00:00:00 | AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 02:30:58 | JÚRI POPULAR 🔴 TRIBUNAL DO JÚRI – TJPB ⚖️ MÃE E MADRASTA CONDENADAS A 40 ANOS CADA PELA MORTE DE BEBÊ DE 6 MESES 📅 Data do julgamento: 18/10/2024 🏛️ Tribunal: Tribunal de Justiça da Paraíba 📍 Comarca: São José de Piranhas/PB 📂 Processo: 0801920-95.2023.8.15.0221 👨‍⚖️ Juiz: Ricardo Henriques Pereira Amorim 👥 RÉS E VÍTIMA 👩 Fernanda Miguel da Silva: mãe da vítima. 👩 Liliam Alves Romão: madrasta da vítima. 👶 Maria Liliane Miguel da Silva: bebê de apenas 6 meses. 📖 RESUMO DO CASO No dia 9 de novembro de 2023, por volta das 11h, em São José de Piranhas, no sertão da Paraíba, a pequena Maria Liliane Miguel da Silva, de apenas seis meses, foi morta dentro da própria residência. Segundo a denúncia, sua mãe, Fernanda Miguel da Silva, e sua madrasta, Liliam Alves Romão, agiram em conjunto para provocar a morte da criança. Durante o processo, as acusadas negaram a intenção de matar e sustentaram que não existiam provas suficientes de que fossem responsáveis pelas agressões. A defesa também questionou a validade de uma confissão extrajudicial, alegando que teria sido obtida mediante tortura. Entretanto, submetidas ao Tribunal do Júri, as duas foram consideradas culpadas pela morte da bebê. Os jurados reconheceram que o crime foi praticado com crueldade, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além das circunstâncias de feminicídio e da idade inferior a 14 anos. O magistrado destacou a gravidade de a violência ter ocorrido justamente dentro da residência, ambiente onde a criança deveria receber proteção, carinho e cuidados. ⚖️ QUALIFICADORAS RECONHECIDAS 🔴 Meio cruel: utilização de crueldade na prática do homicídio. 🔴 Dificuldade de defesa: a vítima não teve possibilidade de se defender. 🔴 Feminicídio: circunstância reconhecida pelo Conselho de Sentença. 🔴 Vítima menor de 14 anos: bebê de apenas seis meses. 🔴 Mãe e madrasta: circunstância que fundamentou o aumento da pena. 🚨 PENAS APLICADAS 👩 Fernanda Miguel da Silva – MÃE ⚖️ Pena-base: 16 anos e 6 meses. ⚖️ Pena intermediária: 24 anos. ⚖️ Pena definitiva: 40 ANOS DE RECLUSÃO. 🔒 Regime inicial: FECHADO. 🚔 Prisão preventiva mantida. 👩 Liliam Alves Romão – MADRASTA ⚖️ Pena-base: 16 anos e 6 meses. ⚖️ Pena intermediária: 24 anos. ⚖️ Pena definitiva: 40 ANOS DE RECLUSÃO. 🔒 Regime inicial: FECHADO. 🚔 Prisão preventiva mantida. 🔴 RESULTADO FINAL ⚖️ 40 ANOS DE PRISÃO PARA CADA RÉ! As duas condenadas tiveram a prisão preventiva mantida e receberam penas em regime inicial fechado. A sentença determinou a expedição das guias provisórias de execução penal, com classificação do delito como hediondo e indicação de fração de 50% para progressão de regime. 🏷️ HASHTAGS #TribunalDoJúri, #TJPB, #TribunalDoJuri, #JúriPopular, #SãoJoséDePiranhas, #Paraíba, #HomicídioQualificado, #Feminicídio, #ViolênciaInfantil, #Justiça, #Julgamento, #RéCondenada, #TribunalDoJuriAoVivo, #DireitoPenal, #CrimesReais, #CasoCriminal, #Sentença, #Condenação, #JúriEmFoco, #OTribunalDoJúri