CPC Comentado - Arts. 103 a 105 Comentados - Dos Procuradores
Herbert Barros - Processo Civil Descomplicado
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CPC Comentado - Arts. 103 a 105 Comentados - Dos Procuradores
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Herbert Barros - Processo Civil Descomplicado
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📌 Título Sugerido (Escolha um):
Capacidade Postulatória e Procuração no CPC/15: Arts. 103 a 105 explicados.
Tudo sobre os Arts. 103, 104 e 105 do CPC: Guia Prático para Advogados.
Procuração no Processo Civil: Cuidado com os poderes especiais (Art. 105 CPC).
📝 Descrição do Vídeo:
Neste vídeo, fazemos uma análise profunda e prática dos Artigos 103, 104 e 105 do Código de Processo Civil (CPC/15). Entender a capacidade postulatória e as formalidades do mandato judicial é essencial para evitar a ineficácia de atos processuais e garantir a segurança jurídica do seu constituinte.
Abordamos pontos cruciais que frequentemente geram dúvidas na prática forense e em provas de concursos e OAB, tais como:
✅ Art. 103: A regra da representação por advogado e a exceção do postular em causa própria.
✅ Art. 104: Atuação sem procuração em casos de urgência. Quais os riscos? Qual o prazo real para ratificação?
✅ Art. 105: A diferença entre a cláusula "ad judicia" e os poderes que exigem cláusula específica (transigir, desistir, receber e dar quitação).
✅ Novidades do CPC/15: Assinatura digital e a eficácia da procuração em todas as fases do processo (conhecimento e cumprimento de sentença).
Este conteúdo é indispensável para quem atua no contencioso cível e deseja dominar os pressupostos processuais relativos à representação das partes.