Divórcio: Ficou morando no imóvel do casal? Você ter que pagar aluguel ao seu ex-cônjuge.
Julia Passalacqua - Advogada Família e Sucessões
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Divórcio: Ficou morando no imóvel do casal? Você ter que pagar aluguel ao seu ex-cônjuge.
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Julia Passalacqua - Advogada Família e Sucessões
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Quem fica morando no imóvel do casal depois do divórcio precisa pagar aluguel para o ex? Em muitos casos, sim — e isso surpreende quase todo mundo.
Nesse vídeo eu explico por que essa obrigação existe, mostro um caso julgado pelos tribunais, apresento os caminhos possíveis para resolver a partilha de um imóvel em comum e falo dos impostos envolvidos em cada solução.
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📌 TEMAS ABORDADOS
→ Por que o ex-cônjuge pode cobrar aluguel do imóvel comum
→ Arbitramento de aluguel: como funciona na prática
→ Caso julgado pelos tribunais sobre o tema
→ Caminhos para resolver a partilha de imóvel em comum
→ Venda, compra da parte do outro ou permanência em condomínio
→ ITBI e ITCMD: quando cada imposto incide na partilha
→ Como o pacto antenupcial e o contrato de união estável evitam esse conflito
⚠️ POR QUE ISSO ACONTECE
Enquanto a partilha não é formalizada, o imóvel pertence aos dois em condomínio. Se apenas um usa o bem com exclusividade, o outro está privado de usufruir de algo que também é dele — e é daí que nasce o direito de cobrar uma contrapartida. Não é punição: é a consequência de um patrimônio que continuou em comum depois que a relação acabou.
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Júlia Passalacqua Advocacia — OAB/SP 472.113
Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório
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Conteúdo informativo. Cada caso tem particularidades que só uma análise individual pode avaliar.
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