⚖️ Crimes contra a Vida | Auxíli0 ao Suicídi0, Infanticídi0 e Abort0 | Direito Penal | SapiensCMP
Sapiens Concursos - Comunidade de Estudo
0:00 / 0:00
⚖️ Crimes contra a Vida | Auxíli0 ao Suicídi0, Infanticídi0 e Abort0 | Direito Penal | SapiensCMP
104 просмотра · Трансляция закончилась 1 год назад
Sapiens Concursos - Comunidade de Estudo
1,96 тыс. подписчиков
104 просмотра · Трансляция закончилась 1 год назад
📚 Hoje, no SapiensCMP, vamos continuar o estudo dos Crimes contra a Vid4, agora a partir do art. 122 do Código Penal, abordando o auxílio ao suicídio, o infanticídio e os crimes de ab0rt0 (arts. 122 a 128 CP).
São temas clássicos e recorrentes em concursos da Magistratura, Ministério Público e OAB, além de fundamentais para entender os limites do Direito Penal frente a questões delicadas como vida, autonomia e dignidade humana.
📌 O que você vai aprender hoje:
✅ Induzimento, instigação e auxíli0 ao suicídi0 (art. 122)
✅ Infanticídio: conceito, elemento subjetivo e distinção do homicídi0 (art. 123)
✅ Abort0 provocado pela gestante ou com seu consentimento (arts. 124 e 125)
✅ Abort0 provocado por terceiro, com ou sem consentimento da gestante (arts. 126 e 127)
✅ Hipóteses de abort0 legal – necessário e em caso de gravidez resultante de estupro (art. 128)
✅ Jurisprudência do STF: aborto em casos de anencefalia e debates bioéticos
🔥 Artigos mais cobrados em prova:
Art. 122, Art. 123, Art. 124, Art. 126, Art. 128
🎯 Concursos que mais cobram:
Magistratura
Ministério Público
OAB
💡 Dica estratégica:
As bancas exploram muito:
Diferença entre homicídio e infanticídio;
Requisitos para aborto legal (art. 128 CP);
Responsabilidade penal do médico em hipóteses de aborto necessário;
Jurisprudência do STF sobre aborto em caso de anencefalia.
Grave: infanticídio só ocorre “sob a influência do estado puerperal”.
📲 Links úteis:
Canal no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/JiRPMsH24wg...
Instagram: / sapiens.cmp
Material do Belisário: https://drive.google.com/drive/folder...
💬 Comente aqui: Qual desses crimes você acha que gera mais polêmica nos concursos e na prática jurídica?