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⚖️ Crimes contra a Vida | Auxíli0 ao Suicídi0, Infanticídi0 e Abort0 | Direito Penal | SapiensCMP

Sapiens Concursos - Comunidade de Estudo

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⚖️ Crimes contra a Vida | Auxíli0 ao Suicídi0, Infanticídi0 e Abort0 | Direito Penal | SapiensCMP

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Sapiens Concursos - Comunidade de Estudo
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📚 Hoje, no SapiensCMP, vamos continuar o estudo dos Crimes contra a Vid4, agora a partir do art. 122 do Código Penal, abordando o auxílio ao suicídio, o infanticídio e os crimes de ab0rt0 (arts. 122 a 128 CP). São temas clássicos e recorrentes em concursos da Magistratura, Ministério Público e OAB, além de fundamentais para entender os limites do Direito Penal frente a questões delicadas como vida, autonomia e dignidade humana. 📌 O que você vai aprender hoje: ✅ Induzimento, instigação e auxíli0 ao suicídi0 (art. 122) ✅ Infanticídio: conceito, elemento subjetivo e distinção do homicídi0 (art. 123) ✅ Abort0 provocado pela gestante ou com seu consentimento (arts. 124 e 125) ✅ Abort0 provocado por terceiro, com ou sem consentimento da gestante (arts. 126 e 127) ✅ Hipóteses de abort0 legal – necessário e em caso de gravidez resultante de estupro (art. 128) ✅ Jurisprudência do STF: aborto em casos de anencefalia e debates bioéticos 🔥 Artigos mais cobrados em prova: Art. 122, Art. 123, Art. 124, Art. 126, Art. 128 🎯 Concursos que mais cobram: Magistratura Ministério Público OAB 💡 Dica estratégica: As bancas exploram muito: Diferença entre homicídio e infanticídio; Requisitos para aborto legal (art. 128 CP); Responsabilidade penal do médico em hipóteses de aborto necessário; Jurisprudência do STF sobre aborto em caso de anencefalia. Grave: infanticídio só ocorre “sob a influência do estado puerperal”. 📲 Links úteis: Canal no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/JiRPMsH24wg... Instagram:   / sapiens.cmp   Material do Belisário: https://drive.google.com/drive/folder... 💬 Comente aqui: Qual desses crimes você acha que gera mais polêmica nos concursos e na prática jurídica?