STJ 225 | Sobrenome da bisavó e nome artístico | Teses 4 a 7 | Parte 2 de 4
CARTÓRIORAIZKLM
0:00 / 0:00
STJ 225 | Sobrenome da bisavó e nome artístico | Teses 4 a 7 | Parte 2 de 4
23 просмотра · 2 нед. назад
CARTÓRIORAIZKLM
116 подписчиков
23 просмотра · 2 нед. назад
ARTIGO COMPLETO REVISADO — PDF, 22 páginas
https://drive.google.com/file/d/10GTc...
Acesso: qualquer pessoa com o link, como leitor. Artigo do Prof. Paulo Andrade, revisado em 10/10/2026.
É possível acrescentar o sobrenome da bisavó no cartório? Na parte 2, estudamos as teses 4 a 7: homenagem a ascendente, homonímia com pessoa processada, assinatura artística e homologação de decisão estrangeira. Diferencie inclusão de sobrenome familiar, pseudônimo, alteração estética de grafia e retificação de erro.
SÉRIE JT 225 — ORDEM DE ESTUDO
Parte 1 — Teses 1 a 3: estabilidade e identidade
• STJ 225 | Pode mudar todo o nome? Teses 1 ...
Parte 2 — Teses 4 a 7: sobrenome e decisões estrangeiras
• STJ 225 | Sobrenome da bisavó e nome artís...
Parte 3 — Teses 8 a 10: prenome e oposição dos pais
• STJ 225 | Mudar prenome exige motivo? Tese...
Parte 4 — Questões comentadas, discursiva e revisão
• STJ 225 | 5 questões comentadas + discursi...
CAPÍTULOS
00:00 Abertura: sobrenome da bisavó
01:32 Tese 4: homenagem e inclusão familiar
02:28 Tese 5: homonímia
03:32 Tese 6: assinatura artística e grafia
05:08 Tese 7: decisão estrangeira
06:04 Revisão e aplicação prática
07:35 Continue na parte 3
NOTA DE ESTUDO
A JT 225 foi disponibilizada em 10/11/2023, com pesquisa de julgados publicados até 13/10/2023. A coletânea não torna os enunciados vinculantes por si. As classificações do artigo são didáticas: confronte cada precedente com a legislação aplicável e as normas posteriores.
FONTES OFICIAIS
STJ — Jurisprudência em Teses 225:
https://scon.stj.jus.br/SCON/GetPDFSe...
Lei de Registros Públicos (arts. 55 a 58):
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03...
Lei 14.382/2022:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03...
Código Nacional de Normas do CNJ (texto compilado):
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar...
Resolução Conjunta CNJ/CNMP 12/2024:
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar...
Prof. Paulo Andrade | CARTÓRIORAIZKLM
Inscreva-se e acompanhe a série em ordem. Compartilhe sua dúvida nos comentários.
#ENAC #ConcursosDeCartórios #RegistroCivil