Crise constitucional na Polónia: «Temos Estados-membros, mas já não temos Estados soberanos»

Crise constitucional na Polónia: «Temos Estados-membros, mas já não temos Estados soberanos» Afonso Moura analisou no NOW a crise constitucional e institucional que opõe o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, de cariz europeísta, ao presidente Karol Nawrocki, apoiado por forças soberanistas e conservadoras. Durante a conversa, Afonso Moura abordou o conflito de poderes em torno do Tribunal Constitucional polaco e criticou a influência exercida pelas instituições da União Europeia, sustentando que «aquilo que nós vemos cada vez mais dentro das estruturas da União Europeia é que nós temos Estados-membros, mas parece que já não temos Estados soberanos». O analista revisitou a clássica querela jurídica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre quem deve ser o guardião da Constituição e recordou precedentes históricos como a jurisprudência de 1964 no caso Costa contra ENEL para exemplificar a prevalência do direito comunitário sobre as leis nacionais. O politólogo analisou igualmente o impacto eleitoral das antigas fronteiras históricas na Polónia e antecipou o cenário político das eleições intercalares nos Estados Unidos da América. #AfonsoMoura #NOW #Polónia #DonaldTusk #UniãoEuropeia #Soberania #TribunalConstitucional #HansKelsen #CarlSchmitt #Geopolítica #EstadosUnidos #DonaldTrump #Midterms #Europa #PolíticaInternacional