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Aula 1👉 Legislação Trabalhista e Previdenciária 👉 UNIASSELVI Ead

Recursos Cognitivos

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Recursos Cognitivos
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Aula👉 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA / UNIDADE 1 / ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO DO TRABALHO 02:22 - TÓPICO 1 – BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO A construção da história do Direito do Trabalho se estabeleceu com o próprio surgimento da humanidade; eventualmente, não de forma escrita, mas patrões e empregados existiram desde os primórdios de nossa concepção e conscientização como seres humanos. Este tópico tratará da evolução desta história da relação de trabalho para o estabelecimento de direitos e deveres e, por conseguinte, o surgimento do “Direito do Trabalho” como conhecido em nossa atualidade. Entre estas concepções, o direito do trabalho ou direito laboral possui conceito, princípios e divisões, enquanto direitos individuais e coletivos, que precisam ser relatados pela sua importância em nossa sociedade. Acadêmico! Acompanhe a descrição desses relatos, eles possibilitarão a compreensão desta construção das relações trabalhistas que avançam dos primórdios da civilização até a atualidade. 24:06 - TÓPICO 2 – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Temos como objetivo, neste tópico, analisar as principais normas trabalhistas que são aplicáveis na relação de trabalho ou emprego. Iniciaremos com a de maior magnitude, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. É primordial entender que nenhum trabalhador pode manter um contrato de trabalho que contenha previsões inferiores às estabelecidas nesta norma máxima. Sequencialmente, analisaremos a Consolidação das Leis Trabalhistas –CLT, instituída em 1943 e alterada em 2017. Abordaremos a convenção, o acordo e o dissídio coletivo de trabalho, elaborados pelos próprios trabalhadores e seus representantes (sindicatos). Igualmente, serão mencionadas as fontes do Direito do Trabalho, formais e informais, e a legislação esparsa que conduz as relações de trabalho. Ao término serão estabelecidas as diferenças entre a Relação de Trabalho e Relação de Emprego, que normalmente são estabelecidas como similares, e assim não o são. Iniciamos esta pauta com o estabelecido para o pacto laboral em nossa Constituição de 1988. 41:52 - TÓPICO 3 – CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho é o que vincula as partes e ajusta as vontades destas quando fazemos referência às relações trabalhistas. O contrato deve ser formatado em uma consonância de direitos e obrigações que afastem um futuro litígio, e será tema inicial deste tópico. Da mesma forma serão tratados no contexto do contrato de trabalho: seus sujeitos, espécies, requisitos ou elementos, as causas de suspensão, interrupção, alteração e término do supramencionado, além das anotações a serem efetuadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Durante a evolução do tópico sugerimos que o acadêmico faça uso da Legislação Trabalhista de 1943 – Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)(Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), que será base de muitas das descrições elencadas a seguir. O Art. 442 da CLT descreve o conceito de Contrato Individual do Trabalho. Art. 442 Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. A CLT utiliza a expressão contrato individual do trabalho para distinguir do contrato coletivo do trabalho, que existia em outra época, e que hoje vem a ser os acordos e as convenções coletivas de trabalho. Iniciemos as discussões pertinentes ao tema proposto. ================= Veja também ORÇAMENTO EMPRESARIAL UNIASSELVI / UNIDADE 2 / Custo Industriais na Utilização do Orçamento    • Aula 2👉 Orçamento Empresarial 👉 UNIASSELVI...   ORÇAMENTO EMPRESARIAL UNIASSELVI / UNIDADE 1 / Processo Orçamentário e Sua Implantação    • Aula 1👉 Orçamento Empresarial 👉 UNIASSELVI...   ================= ✔ CONHEÇA NOSSOS CURSOS: https://www.maestrosclasesonline.com.br/ ✔ Deixe seu like e compartilhe se gostou ☺ ✔ Inscreva-se no canal ☺ ✔ Selecione para receber notificações clicando no sininho pelo seu celular e/ou computador ☺ Redes Sociais: ✔ Instagram:   / maestrosclasesonline   ✔ Facebook:   / radiomaestros   ✔ Twitter:   / arilioinstrutor   Contato comercial: ✉ contato@maestrosclasesonline.com.br ================= Seja bem-vindo(a) ao canal MaestrosClasesOnline! Com vídeos semanais, o canal é apresentado por Arilio Silva Junior e tem como objetivo compartilhar de uma forma simples e direta um rico conteúdo para alavancar sua carreira profissional. Queremos inspirar essas pessoas para que consigam produzir mais, e consigam melhorar a suas performances, crescerem na carreira e levarem suas mensagens adiante.