▲ 130ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (19/08/2026)

[00:00:00] Começo da sessão [00:09:02] REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO Processo n. 2000090-45.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000200-72.2025.9.13.0002 Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho [00:47:16] REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO Processo n. 2000080-98.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000183-07.2023.9.13.0002 Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro [01:26:11] REVISÃO CRIMINAL Processo n. 2000074-91.2026.9.13.0000 Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos [01:36:33] REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Processo n. 2000092-15.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000058-71.2025.9.13.0001 Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino [01:44:10] REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Processo n. 2000081-83.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000710-82.2025.9.13.0003 Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino [01:51:06] REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Processo n. 2000083-53.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000394-37.2023.9.13.0004 Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino [01:58:09] LEITURA DA ATA [02:06:21] Encerramento da sessão