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Tema 1451 STF: Julgamento com Perspectiva de Gênero e "Caso Mariana Ferrer"

Markson Rocha

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Tema 1451 STF: Julgamento com Perspectiva de Gênero e "Caso Mariana Ferrer"

11 просмотров · 4 дня назад
Markson Rocha
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O *Tema 1451 do Supremo Tribunal Federal* e o *julgamento com perspectiva de gênero* são temas relevantes para quem estuda para concursos jurídicos e para a atuação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Neste vídeo, analisamos o tema a partir do *Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero**, da **Resolução CNJ nº 492/2023* e do *art. 400-A do Código de Processo Penal**, utilizando o **caso Mariana Ferrer* como contexto para compreender a importância do tratamento adequado das partes durante a atividade jurisdicional. 📌 *Neste vídeo, você vai entender:* O que é o **Tema 1451 do STF**; A relação entre o Tema 1451 e o **julgamento com perspectiva de gênero**; O conteúdo e a finalidade da **Resolução CNJ nº 492/2023**; O **Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero**; O papel do **art. 400-A do CPP**; A relação desses instrumentos com o **caso Mariana Ferrer**; A importância da proteção da dignidade das partes durante a instrução processual; Os principais pontos com potencial de cobrança em **concursos jurídicos**. 🎯 *Público-alvo:* candidatos à Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, OAB e demais carreiras jurídicas, além de magistrados e servidores do Poder Judiciário. 📚 *FONTES DO VÍDEO:* Resolução CNJ nº 492/2023; art. 400-A do Código de Processo Penal; notícia oficial do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 1451; e material relativo ao caso Mariana Ferrer fornecido para análise. 🔎 *Palavras-chave:* Tema 1451 STF, Tema 1451, julgamento com perspectiva de gênero, Resolução CNJ 492/2023, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, art. 400-A CPP, Mariana Ferrer, concursos jurídicos, Magistratura, STF, CNJ. #Tema1451 #STF #CNJ492 #PerspectivaDeGênero #MarianaFerrer #ConcursosJurídicos #Magistratura #Direito #PoderJudiciário #CPP