AULA 17 - Como fazer um Mandado de Segurança do Zero para a 2ª Fase OAB

Descrição Otimizada para o YouTube COMO FAZER MANDADO DE SEGURANÇA NA 2ª FASE DA OAB (PASSO A PASSO + PEÇA COMPLETA do 43º EXAME) Quer dominar uma das peças processuais mais cobradas pela FGV na 2ª Fase de Direito Constitucional da OAB? Nesta aula prática e direto ao ponto, você vai aprender não apenas a estrutura, mas o raciocínio jurídico completo para acertar o Mandado de Segurança no dia da sua prova! Acompanhe a resolução prática com base na peça processual do 43º Exame de Ordem. 📌 O QUE VOÇÊ VAI APRENDER NESTA AULA: • Como identificar e responder às 5 perguntas fundamentais no caso concreto; • Linguagem técnica correta: "Impetrar" vs. "Ajuizar"; • Estruturação lógica e tópicos essenciais: Tempestividade (prazo de 120 dias), Prova Pré-constituída e Fatos; • Fundamentação Constitucional (Art. 5º, LXIX da CF/88) e Infraconstitucional (Lei nº 12.016/2009); • Controle Incidental de Inconstitucionalidade no MS; • Requisitos da Tutela de Urgência / Medida Liminar (Fumu Boni Iuris + Periculum in Mora); • Pedidos obrigatórios: Notificação da Autoridade Coatora, Ciência ao Órgão de Representação, Oitiva do MP (Art. 12 da Lei 12.016/09) e concessão da segurança. ⏱️ CONTEÚDO DO VÍDEO: Introdução e Importância do MS na 2ª Fase OAB As 5 Perguntas Fundamentais para Entender o Caso Concreto Fundamentação Legal e Súmulas Aplicáveis Análise do Enunciado (Peça do 43º Exame da OAB) Estruturando a Peça: Endereçamento e Técnica de Impetração Tempestividade (Prazo de 120 dias) e Prova Pré-Constituída Redação dos Fatos e Cabimento sem "Adivinhação" Fundamentação Jurídica e Controle Incidental no MS Tutela de Urgência (Pedindo a Liminar de Forma Correta) Estrutura Completa dos Pedidos Obrigatórios e Fechamento 📚 RECURSOS E LINKS ÚTEIS: • Inscreva-se no canal Vade Mecum em Ação para não perder nenhuma aula da maratona da 2ª Fase OAB! • Curta, comente "Bora lá!" e compartilhe com seu parceiro de estudos. 📲 Acompanhe nossas redes: • Instagram: @vademecumemacao [Seu Link Aqui] • Telegram / Material de Apoio: [Seu Link Aqui] #OAB #2FaseOAB #DireitoConstitucional #MandadoDeSeguranca #VadeMecumEmAcao #FGV #ExameDeOrdem #PecaProcessual #Advocacia