Direito Justiça | Episódio #26 - Carlos Farinha

⚖️ Direito à Justiça | Carlos Farinha, Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes Neste episódio do Direito à Justiça, uma parceria entre a Renascença e a Ordem dos Advogados, o convidado é Carlos Farinha, Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC). Em destaque, a situação das centenas de pedidos de indemnização ainda pendentes e a dificuldade da Comissão em cumprir o prazo legal de um mês para dar resposta às vítimas. Carlos Farinha defende a criação de uma “task force” temporária, envolvendo várias entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados, para acelerar a análise dos processos e recuperar os atrasos acumulados. Ao longo da conversa, são ainda abordados: • o funcionamento da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes; • o apoio a vítimas de violência doméstica e de criminalidade violenta; • a falta de recursos humanos e os atrasos na apreciação dos pedidos de indemnização; • o perfil das vítimas que chegam à Comissão, maioritariamente mulheres; • a necessidade de reforçar a prevenção e a educação para reduzir situações de violência; • o aumento da gravidade e da crueldade detetada em alguns crimes; • a banalização da violência e o crescimento da conflitualidade social; • e as recentes polémicas relacionadas com a Polícia Judiciária, instituição onde Carlos Farinha exerceu funções durante 44 anos. Sobre o atual funcionamento da CPVC, Carlos Farinha reconhece que os prazos legais não estão a ser cumpridos e aponta como objetivo conseguir, em 2027, dar resposta aos processos dentro do prazo previsto. 🎙️ Direito à Justiça é um espaço de reflexão e debate sobre os grandes temas da Justiça, com a participação de protagonistas e especialistas de diferentes áreas. Uma parceria Renascença × Ordem dos Advogados. #DireitoÀJustiça #OrdemDosAdvogados #Renascença #CarlosFarinha #Justiça #VítimasDeCrime #ViolênciaDoméstica #Advocacia #JuntosPodemosMaisV