STJ 226 Parte 2: DNA negativo basta? Multiparentalidade e filiação | Teses 3 a 5

📘 ARTIGO REVISADO EM PDF — CARTORIORAIZKLM https://drive.google.com/file/d/16DmS... DNA negativo, sozinho, permite excluir o pai registral? Na parte 2 de 4, estudamos as teses 3 a 5 da JT 226 do STJ: coexistência de vínculos, reconhecimento socioafetivo, reprodução assistida e requisitos da desconstituição. Diferencie o Tema 622/STF dos procedimentos específicos do CNN. CAPÍTULOS 00:00 Abertura: DNA negativo basta? 00:49 Texto histórico e normas aplicáveis 01:42 Tese 3: multiparentalidade e Tema 622 02:46 Via socioafetiva: requisitos e consentimentos 03:58 Tese 4: reprodução assistida 04:24 Documentos para o registro no Livro A 05:01 Prova conjugal: quando houver 05:37 Tese 5: desconstituição da filiação 07:01 Síntese dos procedimentos 07:55 Continue na parte 3 SÉRIE JT 226 — REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS III Parte 1 — Teses 1 e 2: nome dos genitores e retificação de menor. Parte 2 — Teses 3 a 5: multiparentalidade, reprodução assistida e desconstituição. Parte 3 — Teses 6 a 8: sobrenomes no casamento, união estável e divórcio. Parte 4 — Revisão, cinco questões autorais e caso discursivo. FONTES E MATERIAL DE ESTUDO Artigo do Prof. Paulo Andrade, CartorioRaizKLM, revisado em 10/10/2026. A edição oficial do STJ é de 24/11/2023, com pesquisa até 03/11/2023. A leitura distingue o contexto dos julgados e os procedimentos da legislação e do CNN. JT 226 — PDF oficial do STJ: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetPDFSe... Lei de Registros Públicos — texto compilado: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03... Código Nacional de Normas — CNJ: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar... Inscreva-se no CartorioRaizKLM e compartilhe a aula com quem estuda para ENAC e concursos de cartórios. Prof. Paulo Andrade | CartorioRaizKLM #ENAC #ConcursosDeCartórios #RegistroCivil