A Família no Código Civil de 1916 - Prof. Daniel Ustárroz (PUCRS)

Vídeo aula que apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas principais notas, estavam a valorização do casamento como a principal (e única) forma se constituir uma família "legítima", bem como a valorização do papel do homem, como "chefe das famílias". Refletia, em seu texto, uma sociedade patriarcal e matrimonial. Ao longo da exposição, o professor Daniel Ustárroz apresenta, nos slides, textos dos principais artigos do Código Civil, bem como três casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal na década de 1950 e 1960. #stf #direitodefamilia #direitocivil