Devo Doar Meus Bens Agora Por Causa do Imposto?
Julia Passalacqua - Advogada Família e Sucessões
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Devo Doar Meus Bens Agora Por Causa do Imposto?
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Julia Passalacqua - Advogada Família e Sucessões
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Preciso doar os meus bens para os meus filhos agora, antes que o imposto sobre herança aumente?
Essa pergunta virou frequente depois que a reforma tributária tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Mas doar patrimônio só para pagar menos imposto pode criar um problema maior do que o imposto que você está tentando evitar.
Nesse vídeo eu explico o que realmente mudou, o que não mudou, quando antecipar a doação faz sentido, quando não faz — e quais perguntas precisam ser respondidas antes de qualquer decisão.
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⏱️ CAPÍTULOS
00:00 — Devo doar agora por causa do imposto?
00:50 — O que é o ITCMD e o que a reforma mudou
02:10 — O imposto vai aumentar automaticamente?
03:00 — Por que as doações de imóveis dispararam
03:50 — Doar agora gera economia mesmo?
04:50 — O maior erro: doar por medo do imposto
06:00 — Usufruto, cláusulas de proteção e seus limites
07:20 — Planejamento sucessório não é sinônimo de doação
08:20 — Por onde começar
📌 O QUE VOCÊ VAI ENTENDER
→ O que é o ITCMD e em quais situações ele incide
→ O que a reforma tributária mudou e o que permaneceu igual
→ Progressividade obrigatória e o teto nacional
→ Anterioridade anual e noventena: por que o aumento não é imediato
→ Base de cálculo a valor de mercado e a LC 227/2026
→ Doação com reserva de usufruto: o que ela resolve e o que não resolve
→ Incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão
→ Doação de pai para filho como adiantamento de herança e colação
→ Testamento, previdência, holding e outros instrumentos
→ Como se mapeia patrimônio e estrutura familiar antes de decidir
⚠️ AS PERGUNTAS QUE VÊM ANTES DA ALÍQUOTA
Antes de antecipar qualquer doação: você vai continuar dependendo da renda que esse bem produz? Esse patrimônio é parte essencial da sua segurança financeira? Existe risco de endividamento, divórcio ou falecimento de quem vai receber? Todos os herdeiros estão sendo tratados de forma coerente? A doação pode afetar a legítima? Você quer manter poder de gestão sobre esse patrimônio?
Nenhuma dessas perguntas é sobre percentual de imposto — e todas elas pesam mais na decisão do que a alíquota.
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👩⚖️ SOBRE
Júlia Passalacqua — OAB/SP 472.113. Advogada com atuação em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório, com foco em soluções extrajudiciais.
Conteúdo informativo. As regras e alíquotas de ITCMD variam conforme o estado e dependem de legislação estadual específica — verifique a regra vigente no seu estado. Cada caso tem particularidades que só uma análise individual pode avaliar.
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