ALTAS RENDAS: Juiz afasta a retenção de 10% sobre dividendos

A onda de ações judiciais contra a nova tributação de dividendos ganha força em diferentes regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Neste vídeo, eu analiso uma decisão liminar recente da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo (SP) que barrou a retenção na fonte de 10%, para uma empresa do Lucro Real (processo nº 5008153-37.2026.4.03.6100). Também demonstro que a retenção de 10% pode gerar distorções financeiras e explico como uma ação judicial pode evitar pagamentos indevidos e autuações fiscais iminentes. #reformatributária #reformatributaria #investimentos #dividendos