Os 3 princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade
Manassés Lopes
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Os 3 princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade
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Você sabe quais são os três princípios que orientaram a criação do Código Civil de 2002?
Neste vídeo, explico de forma simples e prática os três vetores que estruturam o Código Civil brasileiro, concebido a partir das ideias de Miguel Reale: eticidade, sociabilidade e operabilidade.
Você vai entender:
• como a boa-fé objetiva exige transparência e lealdade nas relações jurídicas;
• por que a função social limita o exercício puramente individual dos direitos, especialmente nos contratos e na propriedade;
• de que modo a operabilidade tornou o Código Civil mais organizado e acessível para aplicação no cotidiano.
O vídeo traz exemplos práticos, como a venda de um produto com defeito conhecido e a abusividade de cláusulas que limitavam o período de internação em UTI nos contratos de plano de saúde.
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