01/05 | Registro de nascimento: prazos e quem pode declarar | LRP arts. 50 a 52

Quem deve declarar o nascimento, em qual cartório e dentro de qual prazo? Nesta primeira parte, estudamos os arts. 50 a 52 da Lei de Registros Públicos, com exemplos para acompanhar a declaração e o registro de nascimento. 📄 ARTIGO REVISADO COMPLETO — PDF com acesso de leitor: https://drive.google.com/file/d/1PtU5... Revisão do artigo: 21/10/2026. SÉRIE EM 5 PARTES Nascimento, nome e filiação no registro civil — arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos). Parte 1 de 5. Acompanhe a sequência para estudar o tema completo. ASSISTA À SÉRIE NA ORDEM Playlist completa:    • LRP — Nascimento, nome e filiação | Arts. ...   Disponível a partir de 24/10/2026, às 10h de Brasília. 1. Declaração de nascimento — arts. 50 a 52    • 01/05 | Registro de nascimento: prazos e q...   2. Natimorto, DNV e naturalidade — arts. 53 e 54    • 02/05 | Natimorto, DNV e naturalidade no r...   3. Nome e prenome — arts. 55 e 56    • 03/05 | Nome e prenome: escolha, alteração...   4. Sobrenomes e filiação — arts. 57 a 60    • 04/05 | Sobrenomes e filiação: o que muda ...   5. Situações especiais e revisão — arts. 61 a 66    • 05/05 | Situações especiais e questões de ...   CAPÍTULOS 00:00 Abertura 00:36 Percurso da aula 01:04 Introdução e problemas 01:54 Art. 50: prazos e local 04:18 Exceções e histórico 06:24 Nascimentos a bordo 07:06 Ordem dos declarantes 09:46 Dúvidas e registro tardio 10:28 Gratuidade e Sirc 11:00 Próxima parte MATERIAL DE ESTUDO Consulte o artigo revisado e suas referências oficiais no link acima. As questões desta série são autorais; os exemplos são didáticos. Inscreva-se no CARTÓRIORAIZKLM e acompanhe as próximas aulas de Direito Notarial e Registral. Conteúdo educacional. Produção audiovisual com apoio de inteligência artificial. #RegistroCivil #Lei6015 #CartorioRaizKLM