Foco Delta | Legislação Penal Extravagante em FlashCards: Tortura

A Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997) é matéria de presença obrigatória e de altíssima relevância nas provas objetivas, discursivas e orais para o cargo de Delegado de Polícia. Por se tratar de um crime equiparado a hediondo e intimamente ligado à atuação da Polícia Judiciária e à garantia dos Direitos Humanos, as bancas examinadoras cobram riqueza de detalhes sobre os tipos penais, a distinção entre as condutas, a perda do cargo como efeito automático da condenação e o entendimento atualizado do STF e do STJ. Material de Apoio: https://materialgran.short.gy/Foco_De... Nesta sessão dinâmica do quadro Foco Delta, a mestre Amanda Palácio aplica o consagrado sistema de FlashCards (Repetição Espaçada e Resgate Ativo) para fixar: ✅ As Espécies de Tortura: tortura-prova (confissão/declaração), tortura-crime (ação/omissão criminosa), tortura-preconceito (racial/religiosa) e tortura-castigo (intenso sofrimento físico ou mental sob guarda/poder/autoridade), ✅ A Tortura Imprópria / Pela Omissão (Art. 1º, § 2º): requisitos, pena aplicável e a distinção em relação à conduta comissiva, ✅ As Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, § 4º): crimes praticados por agente público, contra criança, gestante, pessoa com deficiência, maior de 60 anos ou mediante sequestro, ✅ Os Efeitos Automáticos da Condenação (Art. 1º, § 5º): a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada, ✅ E as regras de Extraterritorialidade da Lei de Tortura e a inafiançabilidade/insuscetibilidade de graça ou anistia. 📚 Acompanhe a transmissão, tire suas dúvidas ao vivo e receba dicas para estudar com foco. 👍 Inscreva-se no canal, deixe seu like e ative o sininho 🔔 🔥 PROMOÇÕES IMPERDÍVEIS DO GRAN 🔥 🚨 ALERTA: 151.950 VAGAS PREVISTAS EM TODO O PAÍS! Prepare-se com a Assinatura Ilimitada e saia na frente! ⏳ Matricule-se AGORA 👉🏽 https://grancursosonline.short.gy/g2feuL 🎓 2 pós pelo preço de 1! Use o cupom COMBOPOS e escolha seus cursos. Aproveite essa oportunidade! 🚀 https://grancursosonline.short.gy/MwKJwY 🏆 Vote Gran no Prêmio Reclame AQUI 2026! Rumo ao 9º título, juntos! 💚https://grancursosonline.short.gy/pqD8hI ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 📖 Materiais gratuitos: ➔ Confira nossos materiais gratuitos: https://gran.gratis/MaterialGratuito Acompanhe o Gran Cursos Online e fique por dentro dos concursos: ➔ Portal de notícias sobre concursos públicos: https://gran.gratis/blogGCO ➔ Facebook: https://gran.gratis/GranOnline_Facebook ➔ Instagram: https://gran.gratis/GranOnline_Instagram 📱 Baixe nossos aplicativos (Gran Cursos Online, Gran Cursos Questões, Gran Audiobooks e Gran Gerenciador de Estudos): https://www.grancursosonline.com.br/app #ConcursosJurídicos #focodelta #leidetortura