Reunião Câmara Municipal Entroncamento -05-05-2026

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES PERÍODO DE ORDEM DO DIA (Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) ATA ATA N.º 8 - REUNIÃO DE CÂMARA DE 27.04.2026 EXPEDIENTE DIVERSO PONTO 1 - 13768-2026 - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO ENTRONCAMENTO E MÉDIO TEJO - MÃOS UNIDAS PELA ARTE - FEIRA DE ARTESANATO - 2 DE MAIO DE 2026 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - Para Ratificação do Despacho de 24.04.2026 PONTO 2 - 10016-2026 - PLATAFORMA FERROVIÁRIA PORTUGUESA - PEDIDO DE APOIO PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PORTUGAL RAILWAY SUMMIT - 20 E 21 DE MAIO DE 2026 - MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO - Para Deliberação PONTO 3 -14322-2026 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO - PEDIDO DE APOIO PONTUAL - CARRO DE EMERGÊNCIA COM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA - Para Deliberação OUTROS ASSUNTOS PONTO 4 - 33749-2024 - SELAGEM DE ELEVADOR DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS - HOTEL D. JOÃO - RUA PADRE CARLOS LEONEL DOS SANTOS, N.º 40 - LOTE 6 - Para Deliberação PONTO 5 - 4204-2026 - SELAGEM DE ELEVADOR - ELEVADOR PROCESSO DE VISTORIA 08/14 - ASCENSOR N.º 14.10/000170 - RUA DA BARROCA, N.º 50 - Para Deliberação PONTO 6 - 13417-2026 - ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO 2025 - Para Conhecimento PONTO 7 - 14316-2026 - APOIOS A COLETIVIDADES - 2026 - Para Deliberação PONTO 8 - 14318-2026 - APOIOS ATRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES E ORGANISMOS - ANO 2025 - Para Conhecimento OBRAS MUNICIPAIS PONTO 9 - 13601-2026 - EMPREITADA DE "CONSTRUÇÃO DE 8 BLOCOS DE HABITAÇÃO DE CUSTOS CONTROLADOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO - RUAS CORONEL JOAQUIM ESTRELA TERIAGA E DAS GOUVEIAS" - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 28 - Para Deliberação PONTO 10 - 11994-2026 - EMPREITADA DE "CONSTRUÇÃO DE 8 BLOCOS DE HABITAÇÃO DE CUSTOS CONTROLADOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO - RUAS CORONEL JOAQUIM ESTRELA TERIAGA E DAS GOUVEIAS" - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 29 - Para Deliberação PONTO 11 - 12991-2026 - EMPREITADA DE "COSNTRUÇÃO DE 8 BLOCOS DE HABITAÇÃO DE CUSTOS CONTROLADOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO - RUAS CORONEL JOAQUIM ESTRELA TERIAGA E DAS GOUVEIAS" - AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS, SITUAÇÃO N.º 13 (PROVISÓRIA/EXTRAORDINÁRIA) - Para Deliberação PONTO 12 - 12668-2026 - EMPREITADA DE "BLOCOS G, H, I, J DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - ACESSIBILIDADES, REMODELAÇÃO DE COZINHAS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS" - RELATÓRIO DE GESTOR DE CONTRATO - JANEIRO A MARÇO DE 2026 - Para Deliberação PONTO 13 - 14323-2026 - EMPREITADA DE "REGENERAÇÃO URBANA - NOVA CENTRALIDADE ARU 1 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO" - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 19 - Para Deliberação OBRAS PARTICULARES PONTO 14 - 9693-2026 - NELSON JOAQUIM BENTO DA FONSECA - RUA 5 DE OUTUBRO, N.º 27 - CERTIDÃO COMPROVATIVA DE CONSTRUÇÃO ANTERIOR A 1951 - Para Deliberação LOTEAMENTOS PONTO 15 - 9381-2026 - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º03/1998 LOTES 20 E 24 - GESTAZUL - IMOBILIÁRIA E INVESTIMENTOS, SA - CASAL VIDIGAL - Para Deliberação PONTO 16 - 3678-2026 - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º03/2001 LOTES 18 E 51 - BOMLARMED, LDA - FORMIGÃO - Para Deliberação PONTO 17 - 8541-2026 - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º07/2000 LOTE 116 - FREDERICO MANUEL RIBEIRO - CASAL DO VIDIGAL LOTE 116 - Para Deliberação