BPC Deficiente: renda familiar aumentou, ainda dá direito ao benefício?
André Ecker
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BPC Deficiente: renda familiar aumentou, ainda dá direito ao benefício?
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André Ecker
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Um estudo de caso sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoa com deficiência, explicando o que acontece quando a renda formal da família aumenta, mas as despesas com o tratamento de saúde continuam pesando no orçamento.
Neste vídeo explico como funciona a análise da renda per capita para fins de BPC/LOAS, o que pode ser considerado despesa essencial ao tratamento da pessoa com deficiência (como plano de saúde, terapias, medicação e fraldas), e por que a renda bruta da família, isoladamente, não define se o benefício vai ser concedido.
Também comento sobre a responsabilidade de manter o Cadastro Único sempre atualizado quando há mudança na composição do grupo familiar, tema que já tratei no vídeo anterior sobre a Portaria MDS n. 1.197.
Este vídeo tem caráter informativo e educativo. Cada caso tem particularidades próprias, então procure orientação de um advogado de confiança para avaliar a sua situação.
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