849ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026

849ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Emenda Aditiva Nº 24/2026 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 06/2026 Autoria: Fernando Cordeiro da Costa EMENDA ADITIVA Nº 24/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026. Emenda Modificativa Nº 25/2026 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 06/2026 Autoria: Livio Louzada da Costa EMENDA MODIFICATIVA Nº 25/2026, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026. Emenda Modificativa Nº 26/2026 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 06/2026 Autoria: Valmir Aparecido Alves Camargos EMENDA MODIFICATIVA Nº 26/2026, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026. Emenda Modificativa Nº 27/2026 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 06/2026 Autoria: Luciano Costa Barbosa EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2026, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026. Projeto de Lei Complementar Nº 06/2026 Autoria: Poder Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1. 548/2009 PARA PERMITIR A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA CARGO EM COMISSÃO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Aditiva Nº 25/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 45/2026 Autoria: Alexandre Fernandes Macedo EMENDA ADITIVA Nº 25/2026, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 45/2026. Emenda Aditiva Nº 26/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 45/2026 Autoria: Cleuber Luiz de Miranda EMENDA ADITIVA Nº 26/2026, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 45/2026. Projeto de Lei Nº 45/2026 Autoria: Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Modificativa Nº 28/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 53/2026 Autoria: Alexandre Fernandes Macedo EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2026, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026. Projeto de Lei Nº 53/2026 Autoria: Poder Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2581 DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4. 320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Aditiva Nº 27/2026 ao(à) Indicação Nº 08/2026 Autoria: Alexandre Fernandes Macedo EMENDA ADITIVA Nº 27/2026, QUE SE FAZ À INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 08/2026. Indicação Nº 08/2026 Autoria: Alexandre Fernandes Macedo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À LUDOPATIA, AO VÍCIO EM APOSTAS ELETRÔNICAS E AO SUPERENDIVIDAMENTO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E GESTÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.