E se o Brasil ficar sem presidente e sem vice?
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E se o Brasil ficar sem presidente e sem vice?
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Presidente e vice deixaram o cargo. Quem exerce a Presidência agora? E quem completa o mandato?
Uma situação imaginária explica a diferença entre substituição temporária e sucessão, a ordem Câmara → Senado → Supremo e como a data da última vaga muda a escolha dos novos titulares. Entenda os 90 dias da eleição direta, os 30 dias da eleição pelo Congresso e por que o relógio do mandato não recomeça.
A explicação trata da Presidência da República. Não analisa uma saída real de atuais ocupantes dos cargos nem aplica automaticamente essas regras a estados e municípios.
00:00 Quem assume agora?
00:24 Ausência temporária e vaga definitiva
01:14 Se presidente e vice saírem
02:01 O detalhe está no calendário
02:37 Eleição direta: 90 dias
03:03 Eleição pelo Congresso: 30 dias
03:38 O mandato não recomeça
04:08 Impeachment e outras dúvidas
04:37 Três perguntas para ler a notícia
Fontes:
Constituição Federal — arts. 44, 79, 80, 81, 82 e 86
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03...
Constituição anotada pelo Tribunal Superior Eleitoral
https://www.tse.jus.br/legislacao/cod...
Constituição atualizada pela Câmara dos Deputados
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/...
Código Eleitoral anotado — art. 113 e nota ao art. 224, §4º
https://www.tse.jus.br/legislacao/cod...
STF — julgamento das ADIs 5525 e 5619
https://portal.stf.jus.br/noticias/ve...
STF — restrições ao exercício da Presidência, ADPF 402
https://portal.stf.jus.br/noticias/ve...
Veja também: O presidente pode cumprir qualquer promessa sozinho?
• O presidente pode cumprir qualquer promess...