Acidente em Belas, crianças em risco e tráfico de droga | Ponto de Ordem

No Ponto de Ordem, emitido a 19 de agosto no Canal Now, João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, analisa vários casos que marcaram a atualidade e explica as respetivas implicações jurídicas. Em destaque, o acidente mortal em Belas, onde dois trabalhadores perderam a vida durante trabalhos numa plataforma elevatória. Que responsabilidades podem existir? Qual o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), do Ministério Público e do seguro de acidentes de trabalho? O programa aborda também a apreensão de 3.300 quilos de cocaína numa operação conjunta entre Portugal e Espanha e a importância da cooperação internacional no combate à criminalidade organizada. Outro dos temas centrais é a proteção de crianças e jovens em risco, perante casos em que já existiam sinalizações anteriores às autoridades. João Massano analisa o papel das CPCJ, dos tribunais e das forças policiais e sublinha a importância de compreender se os mecanismos de proteção estão a funcionar de forma eficaz. Em análise: Responsabilidade criminal em acidentes de trabalho Segurança e fiscalização nas obras Atuação da ACT e do Ministério Público Tráfico de droga e criminalidade organizada CPCJ e proteção de menores Violência doméstica e responsabilidades parentais Dever de denúncia perante situações de risco Ponto de Ordem | Canal Now | 19 de agosto #OrdemDosAdvogados #PontoDeOrdem #Justiça #JoãoMassano #ProteçãoDeMenores #SegurançaNoTrabalho #Direito