Programa Volta, maus-tratos a animais e falso advogado | Ponto Ordem

No “Ponto Ordem” de 16 de setembro de 2026, João Massano analisa alguns dos temas jurídicos e sociais que marcaram a atualidade, em conversa com Marisa Caetano Antunes. Em destaque, a polémica em torno do Programa Volta e da caução de 10 cêntimos aplicada às embalagens, numa altura em que uma petição com milhares de assinaturas pede a discussão do tema na Assembleia da República. O programa aborda ainda a absolvição de cinco arguidos no processo relacionado com a morte de animais num incêndio em Santo Tirso, em 2020, e a questão de saber se a legislação deve abranger de forma mais clara situações de negligência. João Massano analisa também os limites da liberdade de expressão, a intervenção da ERC num caso envolvendo a TVI e uma entrevista de Cristina Ferreira, e o processo de um homem acusado de ter exercido advocacia durante cerca de três décadas sem possuir as necessárias habilitações. Como pode um cidadão confirmar se alguém está realmente inscrito na Ordem dos Advogados? E o que deve fazer perante situações de maus-tratos a animais? Veja a análise completa no “Ponto Ordem”. #OrdemDosAdvogados #PontoOrdem #JoãoMassano #ProgramaVolta #Advocacia #Direito #MausTratosAnimais #LiberdadeDeExpressão #ERC