Questão 18 ENAC 2026.1 Prova Tipo 1: Módulos e Vínculo com a CENSEC

18 Joana, que atua em um Ofício de Notas, recepcionou uma colega de trabalho recém-admitida, tendo-lhe questionado, a título de treinamento, conforme orientação do oficial, sobre o funcionamento da Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), os módulos que a integram e o vínculo que os tabeliães possuem com ela. A colega de Joana informou que, a seu ver, a CENSEC: I. é mantida sem ônus para o Conselho Nacional de Justiça; II. é integrada por três módulos, que são o Registro Central de Testamentos On-Line, a Central de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários, e a Central de Escrituras e Procurações; e III. é integrada, obrigatoriamente, por todos os tabeliães de notas e oficiais de registro que pratiquem atos notariais. Em relação às afirmações da colega, Joana respondeu corretamente que: (A) todas estão certas; (B) apenas a afirmação I está certa; (C) apenas a afirmação II está certa; (D) apenas as afirmações I e III estão certas; (E) apenas as afirmações II e III estão certas. Neste vídeo, analisamos o funcionamento da Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), a composição de seus módulos e a obrigatoriedade de adesão pelos delegatários notariais. 📌 Destaques do Vídeo: • Gabarito Oficial: Alternativa (D) • Fundamentação Legal: Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Provimento CNJ nº 149/2023). • Análise Detalhada: Explicação sobre por que as afirmativas I e III estão corretas e a correção da afirmativa II (a CENSEC é composta por 4 módulos obrigatórios: RCTO, CESDI, CEP e CNSIP).