27 - Institucionalização Ambiental (1970 – 1979) - Parte 2

Esta segunda parte da Institucionalização Ambiental (1970-1979) é dominada por dois pontos de viragem internacionais — a Conferência de Estocolmo (1972) e o primeiro choque petrolífero (1973) — e fecha com publicações que difundem uma visão sistémica do ambiente, incluindo a hipótese de Gaia no final da década. A Resolução 2398 da ONU (1968) convoca a Conferência de Estocolmo, que resulta em resultados concretos: 26 princípios sobre o direito a condições de vida adequadas e a responsabilidade perante gerações futuras, 109 recomendações de ação e a criação do PNUMA, com sede em Nairobi — a primeira estrutura internacional permanente de governação ambiental. O Princípio 21 estabelece uma regra ainda hoje central: a soberania de cada Estado sobre os seus recursos, bem como o dever de não causar danos fora da própria jurisdição. O estuário do Tamisa, declarado "biologicamente morto" em 1957, ilustra a necessidade de uma recuperação de longo prazo: a melhoria do tratamento de águas residuais e do controlo da poluição permitiram o regresso progressivo de espécies de peixes nas décadas seguintes. Em paralelo, o rio Cuyahoga, no Ohio, que chegou a incendiar-se em 1969 devido à poluição industrial, contribuiu para a mobilização pública que acompanhou a criação da EPA (1970) e a aprovação do Clean Water Act (1972). A recuperação ecológica do rio prosseguiu por décadas. Estes casos mostram como a mobilização pública e a regulação podem contribuir para a recuperação de sistemas aquáticos, embora os resultados levem tempo. O choque petrolífero de 1973 — Guerra do Yom Kippur e embargo árabe, com o preço do petróleo a subir de cerca de 3 para 12 dólares por barril, um aumento de cerca de 300% — transforma a energia de recurso barato e abundante em questão de segurança e eficiência, com efeitos diretos no ambiente construído: maior atenção ao isolamento térmico, à estanquidade e ao desenho bioclimático, um interesse que décadas depois convergirá com os edifícios de balanço energético quase nulo. É também nesta década que se consolida uma onda de publicações que fixa o paradigma sistémico e várias dimensões ambientais: "The Closing Circle», de Barry Commoner (1971), a economia da entropia de Georgescu-Roegen (1971), "Small is Beautiful», de Schumacher (1973), "Energy and Equity», de Ivan Illich (1974), o "soft energy path», de Amory Lovins (1976) e, a fechar a década, a hipótese de Gaia, de James Lovelock (1979), que interpreta a Terra como um sistema vivo com processos de autorregulação. O PNUMA e esta nova arquitetura institucional preparam o terreno para os desafios das décadas de 1980 e 1990, quando o ambiente e o desenvolvimento começarão a fundir-se na ideia de desenvolvimento sustentável.