Reunião Câmara Municipal Entroncamento -07-04-2026

1 ATA ATA N.º 6 - REUNIÃO DE CÂMARA DE 20.03.2026 2 EXPEDIENTE DIVERSO PONTO 1 - 37607-2025 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO - AQUISIÇÃO DE VIATURA - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO - Para Deliberação PONTO 2 - 10282-2026 - CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO - JANTAR COMEMORATIVO DO 50º ANIVERSÁRIO DO CENTRO RECREATIVO DO CASAL DO GRILO - LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS - Para Deliberação PONTO 3 - 10101-2026 - JARDIM ESCOLA JOÃO DE DEUS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - REDUÇÃO DO VALOR A PAGAR ATÉ AO MÁXIMO DE 100% - Para Deliberação PONTO 4 - 10823-2026 - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO - PEDIDO DE APOIO - INSPEÇÃO DO VEÍCULO-ESCADA - Para Deliberação PONTO 5- 1873-2026 - PROPOSTA PARA COLOCAÇÃO DE SINAL VERTICAL C15 (PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO) NA TRAVAESSA À RUA PADRE MANUEL CAETANOS - Para Deliberação PONTO 6 - 34801-2025 - CLUBE DE LAZER AVENTURA E COMPETIÇÃO (CLAC) - PROVA DE ORIENTAÇÃO DO CAMPEONATO NACIONAL - 11 E 12 DE ABRIL DE 2026 - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO - Para Deliberação 3 OUTROS ASSUNTOS PONTO 7 - 6513-2026 - EDITAL DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO DE 28.02.2026 - Para Conhecimento PONTO 8 - 36155-2025 - PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - RUA ANTÓNIO LUCAS- Para Deliberação PONTO 9 - 36803-2025 - SINALIZAÇÃO REFERENTE A OCUPAÇÃO SEM TÍTULO NA HABITAÇÃO SITA NA RUA ENG.º MANUEL DE SÁ E MELO N.º13 - Para Deliberação PONTO 10 - 37213-2025 - FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, CELEBRADO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO AO CONCORRENTE INETUM ESPAÑA, S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL - Para Ratificação do Despacho de 23.03.2026 - APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO E RESPETIVA ADJUDICAÇÃO - Para Deliberação PONTO 11 - 9949-2026 - PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS), EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO - Para Deliberação PONTO 12 - 8586-2026 - PROPOSTA DE RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO, COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO - Para Deliberação PONTO 13 - 4229-2026 - PROPOSTA DE RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO(A), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO - Para Deliberação PONTO 14 - 9299-2026 - PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES - Para Deliberação PONTO 15 - 76-2026 - PROPOSTA PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ZONA 30 KM/H DO TIPO "G4"- RUA CORONEL ANTÓNIO MANUEL BAPTISTA, RUA CORONEL JOSÉ MARIA VALENTE CARVALHO, RUA ENG.º AUGUSTO CANCELA DE ABREU E RUA BRIGADEIRO JÚLIO BOTELHO MONIZ - Para Deliberação 4 OBRAS MUNICIPAIS PONTO 16 - 38510-2025 - EMPREITADA DE "NOVAS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS, ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO" - AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA TOTAL - Para Deliberação PONTO 17 - 8418-2026 - EMPREITADA DE "NOVAS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS, ÁGUAS E SANEAMENTO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO" - RELATÓRIO GESTOR DO CONTRATO - Para Deliberação PONTO 18 - 10405-2026 - EMPREITADA DE "REGENERAÇÃO URBANA - NOVA CENTRALIDADE ARU 1 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO" - PROPOSTA DE TRABALHOS COMPLEMENTARES RESULTANTES DE ERROS E OMISSÕES DO PROJETO - SITUAÇÃO N.º 1 - Para Deliberação PONTO 19 - 10418-2026 - EMPREITADA DE "REGENERAÇÃO URBANA - NOVA CENTRALIDADE ARU 1 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO" - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS - SITUAÇÃO N.º 9 - Para Deliberação PONTO 20 - 2103-2026 - EMPREITADA DE "REPARAÇÃO DA REDE DE INCÊNDIOS ENTERRADA DA EB 2.3 DR. RUY D‘ANDRADE" - AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO DEFINITIVA DA OBRA E PROPOSTA DE EXTINÇÃO DA CAUÇÃO - Para Deliberação PONTO 21 - 10490-2026 - EMPREITADA DE "BLOCOS G, H, I, J DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO- ACESSIBILIDADES, REMODELAÇÃO DE COZINHAS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS" - AUTO DE MEDIÇÃO Nº. 15 - Para Deliberação PONTO 22 - 5847-2026 - EMPREITADA "DIMINUIÇÃO PERDAS ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO" - PEDIDO DE LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS - Para Deliberação 5 OBRAS PARTICULARES PONTO 23 - 39061-2025 - PROC.º DE OBRAS N.º 33/23 - INÊS DUARTE - RUA DO FORNO DO GRILO, N.º5 - MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXO E MURO DE VEDAÇÃO (ALTERAÇÕES) - DEFERIMENTO FINAL DO PROJETO DE ALTERAÇÕES EM OBRA- Para Deliberação ...