Precedentes na Prática para a 2ª Fase OAB Constitucional | Revisão Total
Professor Mateus Silveira
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Precedentes na Prática para a 2ª Fase OAB Constitucional | Revisão Total
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Como usar precedentes na 2ª fase da OAB em Direito Constitucional? Nesta segunda parte de Precedentes na Prática, você aprofunda a aplicação de súmulas vinculantes, teses de repercussão geral e técnicas de distinção na fundamentação.
Citar um precedente não é apenas mencionar um número de súmula. É mostrar por que aquele entendimento se aplica ao caso concreto, ou por que não se aplica. Essa habilidade valoriza a argumentação e prepara o terreno para peças como a reclamação constitucional.
Nesta aula, você vai revisar:
Súmulas vinculantes e efeito vinculante (art. 103-A)
Teses de repercussão geral e seus reflexos
Distinção (distinguishing) e superação de precedentes
Como inserir o precedente na fundamentação da peça
Relação entre descumprimento de precedente e reclamação
Uso de precedentes nas respostas discursivas
A aula mostra, a partir de situações no estilo FGV, como transformar o precedente em argumento objetivo, com referência clara e conexão direta com os fatos do enunciado.
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#Precedentes #SumulaVinculante #2FaseOAB #DireitoConstitucional
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