5. Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo no Ensino Superior

Este documento oficial do Ministério da Educação (MEC) estabelece diretrizes para identificar e enfrentar o racismo em instituições de ensino superior e profissional no Brasil. O protocolo detalha estratégias para a promoção da equidade racial*, fundamentadas em marcos legais que buscam garantir o acesso e a permanência de estudantes *negros, indígenas e quilombolas*. O texto define conceitos fundamentais, como *racismo estrutural e institucional*, oferecendo exemplos práticos de condutas discriminatórias que devem ser combatidas no ambiente acadêmico. Além disso, a obra estrutura um *fluxo de resposta que prioriza o acolhimento das vítimas e a responsabilização administrativa dos agressores. Por fim, o guia delimita as atribuições de gestores, docentes e alunos na construção de uma cultura educacional efetivamente antirracista. Curtiu o vídeo? Acesse o material completo em PDF aqui: https://www.gov.br/mec/pt-br/pneerq/d...