🚨 BPC/LOAS MUDOU: VEJA A NOVA REGRA DA RENDA!
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💰 Você sabia que alguns gastos podem ser descontados da renda da família na hora de analisar o direito ao BPC/LOAS?
Neste vídeo, explico de forma prática uma importante atualização nas regras utilizadas para o cálculo da renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O critério de renda do BPC continua sendo, em regra, de até ¼ do salário mínimo por pessoa da família.
⚠️ Mas muita gente não sabe que determinadas despesas relacionadas à condição da pessoa idosa ou com deficiência podem ser deduzidas da renda familiar para verificar o enquadramento nesse limite.
E uma atualização recente trouxe novos valores de referência para essas despesas:
💊 Medicamentos: R$ 56,00;
🩺 Consultas e tratamentos: R$ 110,00;
🧷 Fraldas: R$ 120,00;
🥗 Alimentação especial: R$ 147,00;
🏠 Centro-Dia: R$ 40,00.
Isso pode fazer diferença na análise de uma família que, olhando apenas para a renda recebida, aparentemente ultrapassaria o limite exigido para concessão do BPC.
⚠️ Mas atenção: esses valores não são descontados automaticamente.
É necessário observar os critérios previstos nas regras do benefício, inclusive a necessidade dessas despesas e, quando exigido, a comprovação de que os medicamentos, tratamentos, fraldas, alimentação especial ou serviços necessários não são fornecidos gratuitamente pelo SUS ou pelo SUAS.
Por isso, antes de concluir que uma pessoa não tem direito ao BPC simplesmente porque a renda familiar ultrapassou o limite, é importante verificar corretamente como essa renda deve ser calculada.
Assista até o final e entenda como essa atualização pode interferir na análise do direito ao BPC/LOAS.
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