Desaparecidos políticos e revisão do Registro de Óbito | LRP (5/5)

Desaparecidos políticos e revisão do Registro de Óbito | LRP (5/5) Aula 5 de 5 sobre registro civil de óbito, com aplicação prática e revisão para concursos de cartórios e ENAC. 📘 PDF GRATUITO — ARTIGO JURÍDICO REVISADO https://drive.google.com/file/d/1z0A8... Acesso: qualquer pessoa com o link, como leitor. ⏱️ CAPÍTULOS 00:00 Introdução 01:00 Desaparecidos políticos 02:21 Fluxo da Resolução CNJ 601/2024 03:37 Causa da morte e limites da recusa 04:39 Anistia e jurisprudência 05:50 Tema 1.369 do STF 06:30 Revisão geral 08:20 Fluxograma e conclusão 📚 FONTES Lei 6.015/1973 (LRP), arts. 77 a 88: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03... Demais leis, atos do CNJ e precedentes: referências completas no PDF. CartórioRaizKLM | Direito Notarial e Registral, prática extrajudicial e preparação para concursos. Inscreva-se e acompanhe as cinco aulas da série. Conteúdo didático. Regras locais e requisitos de cada procedimento devem ser observados. Produção audiovisual com apoio de IA; telas com referências ajustadas nesta edição. #RegistroDeObito #RegistroCivil #CartorioRaizKLM #ENAC