Estágio Probatório Federal | Decreto nº 12.374/2025 Esquematizado para Concursos #direito #concurso
Nação Concurso
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Estágio Probatório Federal | Decreto nº 12.374/2025 Esquematizado para Concursos #direito #concurso
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📌 📚 Decreto nº 12.374/2025 | Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho do Servidor Público Federal
Está estudando para concursos públicos federais? Nesta aula você aprende o Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, que regulamenta o estágio probatório e a avaliação de desempenho dos servidores públicos federais, de forma objetiva, esquematizada e em slides.
Por ser uma norma recente, o Decreto nº 12.374/2025 tem grande potencial para aparecer nos próximos concursos da Administração Pública Federal. Nesta aula você acompanha a leitura da lei seca, entendendo os critérios de avaliação, os programas de desenvolvimento, as competências das comissões de avaliação e as regras para aquisição da estabilidade.
📌 Nesta aula você aprenderá:
✅ Finalidade do Decreto nº 12.374/2025
✅ Regras do estágio probatório
✅ Avaliação de desempenho do servidor público federal
✅ Programa de Desenvolvimento Inicial
✅ Programa de Acompanhamento
✅ Critérios de avaliação
✅ Competências da chefia imediata
✅ Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
✅ Requisitos para aquisição da estabilidade
✅ Prazos de 12, 24 e 32 meses
✅ Nota mínima para aprovação
✅ Hipóteses de reprovação
✅ Aplicação do decreto aos novos servidores federais
✅ Principais dispositivos cobrados em concursos públicos
Todo o conteúdo é apresentado em slides esquematizados, permitindo acompanhar a leitura da lei seca e facilitando a revisão antes da prova.
🎯 Ideal para concursos de:
CNU (Concurso Nacional Unificado)
INSS
Receita Federal
Banco Central
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunais Federais
Ministérios
Agências Reguladoras
Universidades Federais
Concursos Públicos Federais em geral
📖 Dica de prova: dê atenção especial aos marcos de avaliação aos 12, 24 e 32 meses, aos critérios utilizados para avaliar o desempenho do servidor, às atribuições da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e aos requisitos para aquisição da estabilidade. Como se trata de um decreto recente, esses pontos têm grande potencial de cobrança em provas futuras.
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