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Como provar tempo de trabalho rural para aposentadoria?

Explicando o Direito

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Como provar tempo de trabalho rural para aposentadoria?

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Como provar tempo de trabalho rural para aposentadoria? ‪@explicandoodireito‬ Quando falamos de Aposentadoria Rural, muitas pessoas ficam com receio. Na zona rural, temos: • Segurados empregados rurais. • Contribuintes individuais (autônomos) rurais. • Trabalhadores avulsos rurais. • Segurados especiais. Todos estes têm requisitos diferenciados, pelo fato de exercerem suas atividades de trabalho na zona rural. Segurados empregados rurais Assim como os segurados empregados urbanos, os rurais são aqueles trabalhadores que, de forma habitual, prestam seus serviços subordinados a um empregador, em prédio rústico ou propriedade rural. Os exemplos mais comuns são os das pessoas contratadas para realizar a colheita de frutas e vegetais e para cuidar de alguma terra, tudo sob a direção de seus empregadores. Importante: por se tratar de empregados, eles têm anotação na Carteira de Trabalho. Por isso, quem deve recolher as contribuições previdenciárias é o próprio patrão do empregado. Segurados contribuintes individuais (autônomos) rurais Os autônomos rurais prestam serviço sem vínculo de emprego, de forma eventual, para uma ou mais empresas ou pessoas. Os exemplos mais comuns de contribuintes individuais rurais são os boias-frias. Caso o autônomo rural preste serviço a Pessoas Jurídicas, quem tem o dever de realizar o desconto previdenciário são os próprios contratantes do serviço. Agora, se o trabalhador presta serviço a Pessoas Físicas, o dever de recolher o INSS é do próprio segurado. Segurados trabalhadores avulsos rurais Os trabalhadores avulsos, neste caso rurais, prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria. Na maioria das vezes, o avulso é vinculado ao sindicato ou à cooperativa da sua categoria profissional. Nessa situação, portanto, é o próprio sindicado/cooperativa o responsável por fazer os recolhimentos previdenciários para o trabalhador. Na maior parte das vezes, os avulsos são diaristas rurais e boias-frias. Segurados especiais Os segurados especiais são a maioria da categoria de trabalhadores rurais. A aposentadoria para o segurado especial é uma modalidade mais simples de benefício, porque tem exigências mais brandas. Isso se comparada com outras modalidades de aposentadorias. Caso você não saiba, essa aposentadoria é destinada aos: • Produtores rurais, na condição de proprietário, arrendatário, possuidor, comodatário, parceiro, meeiro, usufrutuário, condômino, posseiro, assentado ou acampado da terra que trabalhava. • Pescadores artesanais. • Garimpeiros. • Extrativistas vegetais e silvicultores, incluindo os carvoeiros. • Indígenas. • Membros do grupo familiar, que exercem atividades especiais. O segurado especial deve comprovar que exercia, de fato, a atividade rural na época mencionada no requerimento administrativo. Por isso, os segurados especiais não dependem de comprovação de tempo de contribuição. Isso ocorre porque os trabalhadores rurais, principalmente os segurados especiais, não têm uma documentação completa e rigorosa das suas atividades. Além disso, é bastante difícil que eles tenham vínculos de emprego. Para se aposentar nesta modalidade, é necessário cumprir os seguintes requisitos: Homem 60 anos de idade. 180 meses (15 anos) de carência. Mulher 55 anos de idade.180 meses (15 anos) de carência. Importante: existe uma Aposentadoria Rural por Idade, que é específica para os segurados especiais. No caso deles, ao invés da carência, é preciso demonstrar o exercício da atividade rural por 180 meses. Também, tenha em mente que é possível solicitar uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Então, se você exerceu atividades desde cedo, seu benefício pode ser concedido com mais antecedência. Isso se fizermos uma comparação com a Aposentadoria por Idade Rural. Para consultas jurídicas atendemos de forma online através de WhatsApp 24 988572139 Seja membro deste canal e ganhe benefícios como assistir aos vídeos antes de todos:    / @explicandoodireito   Siga o canal também no Instagram: @explicandoodireitoyt @jaquelinemachadoadv Link para compartilhar esse vídeo:   • Como provar tempo de trabalho rural para a...   Link do canal para compartilhar: https://bit.ly/3Bacg7e Mais links importantes: -Prazo para pagar a rescisão:    • [PRECISA SABER] Qual o prazo para pagar a ...   -Como calcular a rescisão sem justa causa?:    • COMO CALCULAR A RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA?   -Tudo sobre férias no momento da rescisão:    • [IMPERDÍVEL] Tudo sobre FÉRIAS na hora da ...   -Atenção, cuidado com a rescisão:    • Atenção, cuidado com a rescisão!   -Fui demitido, quais são os meus direitos:    • FUI DEMITIDO, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? ...   -Quantos dias a empresa tem para pagar a rescisão do funcionário?;    • Quantos dias a empresa tem para pagar a re...   #aposentadoriarural, #aposentadoriaruralinss, #aposentadoriaruralporidade, #transferênciadedocumentosrurais, #aposentadoriadotrabalhadorrural