Reunião Câmara Municipal Entroncamento -20-03-2026

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES PERÍODO DE ORDEM DO DIA (Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) ATA ATA N.º 5 - REUNIÃO DE CÂMARA DE 03 DE MARÇO DE 2026 EXPEDIENTE DIVERSO PONTO 1 - 8086-2026 - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO ENTRONCAMENTO E MÉDIO TEJO - MÃOS UNIDAS PELA ARTE - "FEIRA DE ARTESANATO" - 21 DE MARÇO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE SOLO - Para Deliberação PONTO 2 - 2121-2026 - CLUBE DE LAZER AVENTURA E COMPETIÇÃO (CLAC) - DELEGAÇÃO DO CLUBE DE TÉNIS ES-VILLIERS-SUR MARNE - TORNEIO DE TÉNIS - 21 A 25 DE ABRIL DE 2026 - PEDIDO DE APOIO PONTUAL - Para Deliberação PONTO 3 - 6095-2026 - CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO ENTRONCAMENTO - "NOITE DE FADOS" - SOLICITA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO E LICENÇA DE RECINTO IMPROVISADO - Para Ratificação do Despacho de 27.02.2026 PONTO 4 - 6614-2026 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO ENTRONCAMENTO - "FESTA DO SEMÁFORO" - SOLICITA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO E LICENÇA DE RECINTO IMPROVISADO - Para Ratificação do Despacho de 06.03.2026 PONTO 5 - 7020-2026 - MOTOCLUBE "OS FENÓMENOS DO ENTRONCAMENTO" - "22º ANIVERSÁRIO" - SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO E LICENÇA DE RECINTO IMPROVISADO - Para Ratificação do Despacho de 12.03.2026 PONTO 6 - 7340-2026 - ASSOCIAÇÃO ENCOPROF - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - EMISSÃO LICENÇA - APRECIAÇÃO/VISTORIA - EMISSÃO DE CERTIDÃO COMPROVATIVA DE RUÍNA - Para Deliberação OUTROS ASSUNTOS PONTO 7 - 6311-2026 - PROPOSTA DE RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (SERVIÇOS GERAIS), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO - Para Deliberação PONTO 8 - 7760-2026 - PROPOSTA DE RECRUTAMENTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (SERVIÇOS GERAIS), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE UM LUGAR PREVISTO E NÃO OCUPADO NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO - Para Ratificação do Despacho de 13.03.2026 PONTO 9 - 7857-2026 - PROPOSTA DE RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS (EDUCAÇÃO), COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA PARA OCUPAÇÃO DE SETE LUGARES PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO - Para Ratificação do Despacho de 11.03.2026 PONTO 10 - 30307-2025 - PROJETO DE REVISÃO DAS TAXAS URBANÍSTICAS E NÃO URBANÍSTICAS- Para Deliberação PONTO 11 - 4351-2026 - SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AUTOCONSUMO COLETIVO DE ENERGIA DO MÉDIO TEJO (SIAC-MT) / COMUNIDADE DE ENERGIA RENOVÁVEL - REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA PLURIANUAL - Para Deliberação PONTO 12 - 292-2025 - CEMITÉRIO - PAGAMENTO ANUAL DE OSSÁRIOS - DÍVIDA RELATIVA À OCUPAÇÃO DE OSSÁRIOS MUNICIPAIS - Para Deliberação PONTO 13 - 34216-2025 - SELAGEM DE ELEVADOR - PROCESSO DE VISTORIA 03/23 - RUA D.ª INÊS DE CASTRO, N.º 8 - Para Deliberação PONTO 14 - 12806-2023 - TABELAS COM REPORTE DA ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE CARÁTER EVENTUAL EM SITUAÇÕES DE CARÊNCIA ECONÓMICA E RISCO SOCIAL - NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 - JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026 - Para Conhecimento PONTO 15 - 331-2026 - PROPOSTA PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DA VERBA RECEBIDA DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA RELATIVA ÀS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA - Para Deliberação OBRAS MUNICIPAIS PONTO 16 - 7963-2026 - EMPREITADA DE "BLOCOS G, H, I, J DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO- ACESSIBILIDADES, REMODELAÇÃO DE COZINHAS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS" - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 2 - Para Deliberação PONTO 17 - 5927-2026 - EMPREITADA DE "PISCINA EXTERIOR - 2ª FASE - ENTRONCAMENTO" - RECEÇÃO DEFINITIVA DA OBRA / CAUÇÃO - SITUAÇÃO DO PROCESSO - AUTORIZAÇÃO DA EXTINÇÃO/LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO - ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DA EMPREITADA - Para Deliberação PONTO 18 - 7935-2026 - EMPREITADA DE "REGENERAÇÃO URBANA - NOVA CENTRALIDADE ARU1 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO" - RELATÓRIO DO GESTOR DO CONTRATO - JANEIRO/FEVEREIRO 2026 - Para Deliberação PONTO 19 - 7962-2026 - EMPREITADA DE "BLOCOS G, H, I, J DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - ACESSIBILIDADES, REMODELAÇÃO DE COZINHAS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS" - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 14 - Para Deliberação PONTO 20 - 7964-2026 - EMPREITADA DE "REGENERAÇÃO URBANA - NOVA CENTRALIDADE ARU 1 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO" - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 8 - Para Deliberação ...