Reunião Câmara Municipal Entroncamento - 03-03-2026

PERÍODO DE ORDEM DO DIA (Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) ATA ATA N.º 4 - REUNIÃO DE CÂMARA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 EXPEDIENTE DIVERSO PONTO 1 - 37537-2025 - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS UNIDAS PELA ARTE - ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - Para Ratificação do Despacho de 27 de fevereiro de 2026 PONTO 2 - 5134-2026 - MOTOCLUBE "OS FENÓMENOS DO ENTRONCAMENTO" - SOLICITA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS - LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO E LICENÇA DE RECINTO IMPROVISADO - Para Deliberação OUTROS ASSUNTOS PONTO 3 - 1914-2026 - HABITAÇÃO SOCIAL - RUA CONSELHEIRO ALBINO DOS REIS - N.º 10 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO APOIADO - Para Deliberação PONTO 4 - 5672-2026 - FESTAS DA CIDADE 2026 - NORMAS DE PARTICIPAÇÃO: STANDS, FOOD TRUCKS E CONCESSÕES DE ESPAÇOS - Para Deliberação PONTO 5 - 5907-2026 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À DELIBERAÇÃO TOMADA EM 06.06.2023 REFERENTE À ATRIBUIÇÃO DOS APOIOS DE CARÁTER EVENTUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) - Para Deliberação PONTO 6 - 2942-2026 - AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DAS HABITAÇÕES CORRESPONDENTES AOS N.ºS 17/19 E 22/24 - RUA JAIME PASCOAL DE BRITO - Para Deliberação OBRAS MUNICIPAIS PONTO 7 - 4676-2026 - EMPREITADA DE "BLOCOS G,H,I,J DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - ACESSIBILIDADES, REMODELAÇÃO DE COZINHAS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS" - PROPOSTA DE TRABALHOS COMPLEMENTARES RESULTANTES DE ERROS E OMISSÕES DO PROJETO, SITUAÇÃO N.º 2 - MINUTA DE CONTRATO - Para Deliberação PONTO 8 - 13761-2025 - EMPREITADA DE "ESCOLA BÁSICA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN" - RELATÓRIO PRELIMINAR - RELATÓRIO FINAL - MINUTA DE CONTRATO - Para Deliberação PONTO 9 - 5834-2026 - EMPREITADA DAS "NOVAS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS, ÁGUAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO" - AUTO N.º 15 REFERENTE AOS TRABALHOS CONTRATUAIS REALIZADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 - Para Deliberação PONTO 10 - 5838-2026 - EMPREITADA DAS "NOVAS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS, ÁGUAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO" - AUTO N.º 3 REFERENTE AOS TRABALHOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 - Para Deliberação PONTO 11 - 5825-2026 - EMPREITADA DAS "NOVAS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS, ÁGUAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO" - AUTO DE TRABALHOS A MENOS N.º 1 - Para Deliberação OBRAS PARTICULARES PONTO 12 - 21921-2025 - PROC.º DE OBRAS N.º 66/2023 - FLÁVIA PATRICIA PEREIRA MARTINS - RUA DA ESPERANÇA - CONSTRUÇÃO DE MORADIA E TELHEIRO - ALTERAÇÃO EM OBRA - APROVAÇÃO FINAL - Para Deliberação PONTO 13 - 8751-2023 - PROC.º DE OBRAS N.º 43/2023 - TRINDADE DUARTE PEREIRA ASSUNÇÃO - RUA MESTRE DE AVIS N.º 23 - LEGALIZAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR E ANEXO - APROVAÇÃO FINAL - Para Deliberação PONTO 14 - 4722-2026 - FÁTIMA RODRIGUES LDA - RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO - SOLICITA CERTIDÃO COMPROVATIVA DE CONSTRUÇÃO ANTERIOR A 1951 RELATIVA AO PRÉDIO SITO NA RUA D. PEDRO V- N.ºS 67B, 69 E 71 - Para Deliberação