IX Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda

Audiências virtuais, corrupção e investimento: a IX Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda reuniu juristas de Angola, Brasil e Portugal sob o lema "Resolução de conflitos em tempos de mudança". Três painéis sobre o processo arbitral pós-pandemia, o papel do árbitro diante de indícios de corrupção e a arbitragem em concessões e PPPs. Lino Diamvutu e Cristina Mastrobuono discutem audiências virtuais, acordo das partes, imediação, confidencialidade e assinatura eletrónica da sentença. Dário Moura Vicente trata de arbitragem e corrupção a partir do novo Código Penal angolano e do caso Alstom: prova por indícios, red flags e ordem pública. Patrícia Garcia mostra o que o investidor estrangeiro avalia e as questões da arbitragem em concessões e PPPs. O encerramento lança a 3ª edição do Moot de Luanda. Participantes • Manuel Gonçalves: MG Advogados (Manuel Gonçalves & Associados), entidade promotora • Cortes Martins: Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, entidade promotora • Luís Paulo Monteiro: bastonário da Ordem dos Advogados de Angola • António Henriques da Silva: presidente do conselho de administração da AIPEX • Lino Diamvutu: advogado e árbitro; professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto • Cristina Mastrobuono: árbitra; foi procuradora do Estado de São Paulo por 27 anos • Dário Moura Vicente: professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem • Patrícia Garcia: advogada no Brasil e na França; in-house de grupo multinacional na estruturação de concessões e PPPs • Moderação: Alexandra Gonçalves, coordenadora executiva da conferência Capítulos 00:00 Abertura da 9ª edição 01:40 Boas-vindas de Manuel Gonçalves 10:10 Cortes Martins: privatizações e arbitragem na pandemia 15:10 Luís Paulo Monteiro, bastonário da OAA 17:00 Abertura oficial: António Henriques da Silva (AIPEX) 22:00 Painel 1: novas perspetivas para o processo arbitral 25:00 Lino Diamvutu: tecnologia e audiências virtuais 36:30 Acordo das partes, imediação, confidencialidade e equidade 49:40 Cristina Mastrobuono: o que a pandemia acelerou 58:40 A Suprema Corte austríaca e a audiência virtual 1:01:00 Assinatura eletrónica, BIM, smart contracts e IA 1:10:00 Perguntas do público 1:15:00 Painel 2: Dário Moura Vicente, arbitragem e corrupção 1:20:00 O novo Código Penal angolano 1:24:20 O caso Alstom na Suíça, em França e em Inglaterra 1:29:40 A prova da corrupção e as red flags 1:34:00 Ordem pública e reconhecimento de sentenças estrangeiras 1:41:00 Arbitragem tributária e a Convenção de Nova York em Angola 1:47:00 Painel 3: Patrícia Garcia, investimento e contratação pública 1:50:00 O que o investidor estrangeiro analisa antes de investir 1:53:00 Concessões e PPPs: arbitrabilidade, regulamento e sede 2:00:30 Privatizações e ambiente de negócios em Angola 2:08:00 Jurisprudência da Convenção de Nova York em Angola 2:20:30 Lançamento da 3ª edição do Moot de Luanda 2:24:00 Workshop de desporto e encerramento Temas e referências citadas • Código Penal angolano (Lei 38/20, publicada em 11/11/2020): corrupção envolvendo árbitros e no comércio internacional • Lei 10/18 (Lei do Investimento Privado de Angola) e adesão de Angola à Convenção de Nova York (2017) • Convenção de Nova York, arts. V e VII; Lei Modelo da UNCITRAL, art. 31 • Convenção da ONU contra a Corrupção (2003), regras da CCI e toolkit do Basel Institute on Governance • Caso Alstom v. Alexander Brothers (Tribunal Federal suíço, Cour d'appel de Paris em 2019 e High Court inglesa em 2020) Promoção: Ordem dos Advogados de Angola, MG Advogados e Serra Lopes, Cortes Martins & Associados. Media partner: Media Rumo. Apoio institucional: CIArb e Canal Arbitragem. Programa: http://www.conferencia-arbitragem-lua... ________________________________________________________________________________ ▶️ Assista ao evento e inscreva-se no Canal Arbitragem para acompanhar nossos próximos conteúdos 🔔 Ative as notificações e não perca os próximos episódios! Inscreva-se no Canal Arbitragem: •    / canalarbitragem   •   / canalarbitragem   •   / canalarbitragem   •   / carbitragem   🇺🇸 Canal Arbitragem em Inglês: •    / arbitrationchannel   🇪🇸 Canal Arbitragem em espanhol: •    / canalarbitraje   🇧🇷 Canal Arbitragem em Português: •    / canalarbitragem   #arbitragem #Angola #Luanda #corrupção #canalarbitragem